- 20:43Término da Sessão
- 20:43A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos para amanhã, quinta-feira, às 14 horas, destinada a debater os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País.
- 20:405. PROJETO DE LEI Nº 2.470, DE 2022 : Apreciação adiada
- 20:404. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 90, DE 2018 : Apreciação adiada
- 20:403. PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2023 : Apreciação adiada
- 20:409. REQ 40/2023 - CCJ: Término da Apreciação
- 20:399. REQ 40/2023 - CCJ: Início da Apreciação
- 20:391. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:381. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 20:381. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 20:381. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:382. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 334, de 2023 : Término da Apreciação
- 20:32Foi oferecido o PAR nº 165, de 2023-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Discussão da redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 20:31Em votação o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos do parecer da CAE e da manifestação do Relator acerca do art. 4º do Substitutivo.
- 20:31Foi apresentado o Requerimento nº 956, de 2023, da Senadora Tereza Cristina, Líder do PP, de destaque, para votação em separado, do art. 4º do Substitutivo da Câmara. Relator se manifestou favorável fica prejudicado o destaque. A Presidência consulta o Plenário se há possibilidade de única votação simbólica do Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos do parecer da CAE e da manifestação do Relator realizada em Plenário.
- 20:302. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 334, de 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 20:232. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 334, de 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 20:232. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 334, de 2023 : Início da Apreciação
- 20:226. MENSAGEM Nº 61, DE 2023 : Término da Apreciação
- 19:376. MENSAGEM Nº 61, DE 2023 : Início da Votação
- 19:376. MENSAGEM Nº 61, DE 2023 : Início da Apreciação
- 19:377. MENSAGEM Nº 62, DE 2023 : Término da Apreciação
- 19:077. MENSAGEM Nº 62, DE 2023 : Início da Votação
- 19:067. MENSAGEM Nº 62, DE 2023 : Início da Apreciação
- 19:065. MENSAGEM Nº 60, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:465. MENSAGEM Nº 60, DE 2023 : Início da Votação
- 18:455. MENSAGEM Nº 60, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:452. MENSAGEM Nº 35, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:112. MENSAGEM Nº 35, DE 2023: Início da Votação
- 18:102. MENSAGEM Nº 35, DE 2023: Início da Apreciação
- 18:104. MENSAGEM Nº 58, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:564. MENSAGEM Nº 58, DE 2023 : Início da Votação
- 17:554. MENSAGEM Nº 58, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:553. MENSAGEM Nº 57, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:363. MENSAGEM Nº 57, DE 2023 : Início da Votação
- 17:353. MENSAGEM Nº 57, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:35Início da Ordem do Dia
- 17:35Término do Período do Expediente
- 14:47Sessão Suspensa
- 14:47Suspensão do Período do Expediente
(MSG 00417/2023)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 57, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait.
Parecer nº 73, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Dueire.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação Senhor RODRIGO D'ARAUJO GABSCH para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait.
Votação nominal:
Sim: 53
Não: 2
Abstenção: 1
Total: 56
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00418/2023)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 58, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Parecer nº 74, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Votação nominal:
Sim: 48
Não: 4
Abstenção: 0
Total: 52
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00227/2023)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 35, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
Parecer nº 46, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Humberto Costa.
Textos:
Resultado da matéria: Rejeitada a indicação.
Votação nominal:
Sim: 35
Não: 38
Abstenção: 1
Total: 74
A matéria vai ao Arquivo.
(MSG 00427/2023)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 60, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
Parecer nº 84, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Omar Aziz.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação da Senhora DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Votação nominal:
Sim: 68
Não: 5
Abstenção: 0
Total: 73
Será cumprida a deliberação do Plenário.
(MSG 00441/2023)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 62, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor José Afrânio Vilela, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Parecer nº 86, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Carlos Viana.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor JOSÉ AFRÂNIO VILELA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Votação nominal:
Sim: 68
Não: 1
Abstenção: 0
Total: 69
Será cumprida a deliberação do Plenário.
(MSG 00440/2023)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 61, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor Teodoro Silva Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.
Parecer nº 85, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Augusta Brito.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor TEODORO SILVA SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Votação nominal:
Sim: 63
Não: 0
Abstenção: 1
Total: 64
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, do Senador Efraim Filho, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da desoneração da folha de pagamento.
Parecer nº 106, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Angelo Coronel, contrário ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o art. 4º do Substitutivo da Câmara dos Deputados e rejeitados seus arts. 1º a 3º e 5º a 7º.
Objeto da deliberação: Parecer nº 165, de 2023-PLEN-SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Segunda sessão de discussão, em turno único, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
Parecer nº 70, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável à Proposta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00008/2021
- Parecer - P.S nº 00070/2023
- Relatório Legislativo - PEC nº 00008/2021
Resultado da matéria: Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 40, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para o Projeto de Lei nº 3.045, de 2022, de iniciativa da Presidência da República, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; e dá outras providências.
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
Projeto de Lei nº 3, de 2023, da Deputada Maria do Rosário, que cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei Geral do Esporte.
Parecer nº 81, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das demais matérias que tramitam em conjunto. Pendente de parecer de Plenário. Relatora de Plenário: Senadora Augusta Brito. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 79, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 00003/2023
- Parecer - P.S nº 00081/2023
- Relatório Legislativo - PL nº 00003/2023
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2018 (nº 6.852/2013, na Casa de origem), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Pareceres da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves: - nº 122, de 2023, favorável ao projeto e pela rejeição da Emenda nº 1; e -nº 139, de 2023, sobre emenda de Plenário, favorável à Emenda nº 2.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00090/2018
- Parecer - P.S nº 00122/2023
- Parecer - P.S nº 00139/2023
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 11, de 2023)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.470, de 2022, da Senadora Margareth Buzetti, que dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências.
Pareceres: - nº 12, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação; e - nº 91, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Mauro Carvalho Junior, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, e pela rejeição da Emenda nº 3.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 02470/2022
- Parecer - P.S nº 00012/2023
- Parecer - P.S nº 00091/2023
- Recurso - R.S nº 00011/2023
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Marcos do Val (Cancelado) |
3. Senador Esperidião Amin |
4. Senador Beto Faro |
5. Senador Plínio Valério |
6. Senador Zequinha Marinho |
7. Senador Marcos Rogério |
8. Senador Carlos Portinho |
9. Senador Laércio Oliveira |
11. Senador Marcio Bittar |
12. Senador Marcos do Val |
13. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
14. Senador Humberto Costa |
15. Senador Jorge Seif |
16. Senador Sergio Moro |
17. Senador Irajá |
19. Senador Dr. Hiran |
21. Senador Alessandro Vieira |
22. Senador Luis Carlos Heinze |
23. Senador Magno Malta |
24. Senador Jayme Campos |
25. Senador Weverton |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
2. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |