Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2020
- Iniciativa
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o benefício universal infantil.
Explicação da Ementa:
Cria o benefício universal infantil, no âmbito da assistência social, de prestação mensal. com valores das prestações inversamente proporcionais à renda familiar e maiores para crianças de até 6 anos, e sujeito a reajuste anual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PEC 34/2020
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/09/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o benefício universal infantil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório á Instituição Renda Universal Infantil
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2128/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2129/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2130/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2133/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2134/2020
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2135/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2145/2020
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2146/2020
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2149/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2163/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2166/2020
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2169/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2176/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2180/2020
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2189/2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2190/2020
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2218/2020
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2229/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2232/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2233/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2238/2020
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2239/2020
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2245/2020
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2255/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2259/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2267/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 64-115 - DSF nº 125 | Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, de 2020, de adição de assinatura) |
| 15/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 53-62 - DSF nº 125 | Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, de 2020, de adição de assinatura) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/09/2020
- Despacho:
- 16/12/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, BENEFICIO, CRIANÇA, POBREZA, RENDA MENSAL, INTEGRAÇÃO, SALARIO-FAMILIA, INDICAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO
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- RQS 2255/2020
- RQS 2259/2020
- RQS 2267/2020
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Kátia Abreu.
- Relatório Legislativo
- 16/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada relatora de Plenário a Senadora Kátia Abreu.
- 14/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, de 2020, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 53-62 - DSF nº 125
- Publicado no DSF Páginas 64-115 - DSF nº 125
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Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:35
