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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO E O RESCALONAMENTO, PELA UNIÃO, DE DIVIDAS INTERNAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO E QUINTO E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAG QUARTO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI PARA OS VEICULOS DESTINADOS AO USO NO TRANSPORTE AUTONOMO DE CARGAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. TERCEIRO, DA LEI 7377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SECRETARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6339, DE 01 DE JULHO DE 1976, O DECRETO-LEI 1538, DE 14 DE ABRIL DE 1977 E O ATO COMPLEMENTAR 104, DE 26 DE JULHO DE 1976.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (NUMERO 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/04/1981
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