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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização de etanol.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 02/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 25/02/2015
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