05/12/2018 147ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:11 Término da Sessão: 18:28
Após Ordem do Dia
  • 18:28
    Término da Sessão
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
  • 18:27
    Início do Após Ordem do Dia
  • 18:27
    Término da Ordem do Dia
  • 18:11
    9. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 72, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:11
    9. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 72, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 18:05
    5. Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015: Término da Apreciação
  • 18:03
    5. Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015: Início da Apreciação
  • 18:02
    14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:02
    14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 17:34
    13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 17:33
    13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
  • 17:33
    13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
  • 17:33
    12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 17:33
    13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 17:33
    12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
  • 17:33
    12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
  • 17:31
    12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 17:31
    15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 17:31
    15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
  • 17:31
    15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
  • 17:30
    15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 17:30
    0. MENSAGEM (SF) Nº 111, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 17:16
    0. MENSAGEM (SF) Nº 111, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Lindbergh Farias (PT) (Para encaminhar);
  • 17:16
    0. MENSAGEM (SF) Nº 111, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Lindbergh Farias (PT) (Para encaminhar);
  • 16:54
    0. MENSAGEM (SF) Nº 111, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 16:54
    19. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 60, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 16:54
    19. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 60, DE 2018 : Registro Livre - Matéria
  • 16:51
    19. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 60, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Marta Suplicy (MDB) (Para discutir);
  • 16:51
    19. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 60, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Marta Suplicy (MDB) (Para discutir);
  • 16:50
    19. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 60, DE 2018 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Comissão de Assuntos Econômicos

(-)

(Pendente de requerimento de urgência)

Projeto de Resolução nº 60, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018, da CAE, Relator Ad hoc: Senador Flexa Ribeiro), que autoriza o Município de São Paulo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

(nº 8939 de 2017, na Casa de origem)

(-)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 496, de 2018)

Projeto de Lei Câmara nº 78, de 2018 (nº 8.939/2017, na Casa da origem), que permite à Petrobras a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.

Pendente de pareceres da CCJ, CAE e CI.

Textos:

Senador Dalirio Beber

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2017-Complementar, do Senador Dalirio Beber, que modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorrentes do § 1º do art. 20 da Constituição Federal sejam consideradas para fins de cálculo dos limites da despesa total com pessoal.

Parecer nº 54, de 2018, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto.

Textos:

Senador José Serra

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018-Complementar, do Senador José Serra, que altera a Lei Complementar nº 156, de 2016, para retirar os precatórios dos limites de aumento das despesas correntes dos Estados, estabelecidos pela lei como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados com a União.

Parecer favorável nº 80, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Otto Alencar, com a Emenda nº 1-CAE.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Retirado o Requerimento º 585, de 2018, de audiência da CCJ.

(nº 6042 de 2005, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (no 6.042/2005, na Casa de origem), que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da CAS nºs: - 1.170, de 2015, Relator: Senador Paulo Rocha; e - 58, de 2018, em reexame, Relator: Senador Paulo Rocha, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), que acolhe a Emenda nº 1-CAS.

Textos:

Resultado:

Aprovada a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo).
A matéria vai a turno suplementar.

(nº 1779 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2017, (nº 1.779/2015, na Casa da origem), que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.

Parecer favorável nº 39, de 2018, da CE, Relatora: Senadora Regina Sousa.

Textos:

(nº 3629 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2017 (nº 3.629/2012, na casa de origem), que altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".

Parecer favorável sob nº 42, de 2018, da CE, Relator "ad hoc": Senador José Agripino.

Textos:

(nº 3961 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2017 (nº 3.961/2012, na Casa de origem), que confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maçã.

Parecer favorável, sob nº 2, de 2018, da CE, Relator: Senador Dário Berger.

Textos:

(nº 5791 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2018 (nº 5.791/2016, na casa de origem), que assegura aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.

Parecer favorável sob nº 102, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Hélio José.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à sanção.

Senadora Rose de Freitas

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 7, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2016, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão.

Parecer favorável nº 27, de 2018, da CAS, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

(nº 710 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 66, de 2018 (nº 710/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.

Parecer favorável nº 63, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

(nº 843 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 106, de 2018 (nº 843/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

Parecer favorável nº 89, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

(nº 950 de 2018, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 107, de 2018(nº 950/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.

Parecer favorável nº 92, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

(nº 847 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 137, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência), que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017.

Textos:

Resultado:

Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 10, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, que institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.

Parecer favorável nº 82, de 2018, da CCJ, Relator: Senador José Pimentel.

Textos:

Comissão de Serviços de Infraestrutura

(-)

(Pendente de requerimento de urgência)

Projeto de Resolução nº 52, de 2018, da CI, que altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias que possam afetar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e parcerias público-privadas.

Pendente de pareceres da CCJ e da Comissão Diretora.

Textos:

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2018, da CRA, solicitando urgência para a Emenda da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n° 186, de 2015, que altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)".

Textos:

Resultado:

Aprovado.

(nº 7683 de 2014, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 123, de 2018 (nº 7.683/2014, na Casa da origem), que altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares".

Parecer no 109, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Dário Berger, favorável, com a Emenda no 1-CCJ, de redação.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Requerimento nº 582, de 2018, de urgência.

(nº 650 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 111, de 2018 (nº 650/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.

Parecer nº 99, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

(nº 795 de 2003, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 74, de 2018 (nº 795/2003, na Casa da origem), que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.

Parecer no 105, de 2018, da CCJ, Relatora ad hoc: Senadora Lídice da Mata, favorável à matéria.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Requerimento nº 587, de 2018, de urgência.

(nº 533 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 87, de 2018 (nº 533/2015, na origem), que cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Parecer no 11, de 2018, da CDR, Relator ad hoc: Senador Romero Jucá, favorável, com a Emenda no 1-CDR, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Requerimento nº 588, de 2018, de urgência.

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11. Senador Paulo Paim