Recurso (SF) n° 2, de 2023
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Natureza: Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa: Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 24/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/03/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- R.S 2/2023
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal