Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2024


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Daniella Ribeiro
Último local:
17/06/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
18/06/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2025-12-07 às 07:52

Identificação:
PRS 67/2024
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
09/05/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2024, da Senadora Jussara Lima, que Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Weverton com voto favorável ao projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 46/2025 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/06/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2024, da Senadora Jussara Lima, que Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Paulo Paim como relator “ad hoc”. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 46-A/2025 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/06/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2024, da Senadora Jussara Lima, que Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Paulo Paim como relator “ad hoc”. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/06/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
18/06/2025 Retificado no DSF Páginas 153-159 - DSF nº 96
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Paulo Paim como relator “ad hoc”. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CDH.
12/06/2025 Publicado no DSF Páginas 130-136 - DSF nº 92
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Paulo Paim como relator “ad hoc”. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CDH.
21/12/2024 Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 221
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
12/12/2024 Publicado no DSF Páginas 487-491 - DSF nº 213
Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
20/12/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Giordano (encerrado em 28/03/2025 - Redistribuição)
  • Senador Weverton (encerrado em 15/06/2025 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/06/2025 - Deliberação da matéria)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Daniella Ribeiro
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, OBRIGATORIEDADE, FREQUENCIA, INSTITUTO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, INTERESSE PUBLICO, ASSUNTO, VIOLENCIA DOMESTICA, VITIMA, MULHER, SITUAÇÃO, NATUREZA POLITICA, INSEGURANÇA ALIMENTAR, FOME, DIRETRIZ, DIVULGAÇÃO, TRANSPARENCIA
18/06/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
17/06/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
11/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Paulo Paim como relator “ad hoc”. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CDH.
Retificado no DSF Páginas 153-159 - DSF nº 96
Publicado no DSF Páginas 130-136 - DSF nº 92
P.S 46/2025 - CDH
P.S 46-A/2025 - CDH
06/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/06/2025.
09/05/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Weverton com voto favorável ao projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
31/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
28/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Giordano, para redistribuição.
27/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
23/12/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
20/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 221
11/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 487-491 - DSF nº 213
PRS 67/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2025 17:01