Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 5, de 2000
Ver também: MPV 1736-35/1999
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Altera e acresce dispósitivos à Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/06/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 5/2000
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 10/05/2000
- Descrição/Ementa
- Altera e acresce dispósitivos à Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2000 | Publicado no DCN Páginas 15443-15456 | Anexadas ao Volume II, fls. nºs 269 a 283, referentes à Mensagem nº 451/2000-CN, da Medida Provisória nº 1.956-50/2000. |
| 26/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10728 | Anexada folha nº 175 referente ao Ofício do Líder do PFL na Câmara dos Deputados de substituição de membros para compor a Comissão Mista destinada a apreciar a Matéria |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/2000
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, EXPLORAÇÃO, LIMITAÇÃO, CORTE, MADEIRA DE LEI, DESMATAMENTO, CERRADO, VEGETAÇÃO PRIMÁRIA, FLORESTA, FLORESTA AMAZÔNICA, REGIÃO NORTE, REGIÃO CENTRO-OESTE, CORRELAÇÃO, CONVERSÃO, ATIVIDADE AGRÍCOLA, PROPRIEDADE RURAL.
- 16/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Anexadas ao Volume II, fls. nºs 269 a 283, referentes à Mensagem nº 451/2000-CN, da Medida Provisória nº 1.956-50/2000.
- Publicado no DCN Páginas 15443-15456
- 25/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anexada folha nº 175 referente ao Ofício do Líder do PFL na Câmara dos Deputados de substituição de membros para compor a Comissão Mista destinada a apreciar a Matéria
- Publicado no DSF Páginas 10728
- 16/05/2000
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Autuado como PLV 00005 2000, originário da MPV 01956-49 2000.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:51