Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 608, de 2019, de autoria do(a) Senador Antonio Anastasia, que Requer licença para representar o Senado em Londres nos dias 9 a 11 de setembro

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 610, de 2019, de autoria do(a) Izalci Lucas e outros., que Requer urgência ao PLC 96/2018.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 566, de 2019, de autoria do(a) Senadora Eliziane Gama, que Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 566/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 611, de 2019, de autoria do(a) Eliziane Gama, que Aditamento ao Requerimento 566/2019

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2019, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.

Parecer nº 68, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 82/2019
• Parecer - P.S nº 68/2019
• Parecer - P.S nº 100/2019

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 33, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 33/2019

(OF. 00413/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 24, de 2019, de autoria do(a) Superior Tribunal de Justiça, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.

Parecer nº 59, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 24/2019

(OF. 00413/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 23, de 2019, de autoria do(a) Superior Tribunal de Justiça, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal, no biênio 2019-2021.

Parecer nº 58, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 23/2019

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 497, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2018 (nº 5.851/2013, na Casa da origem), que altera a Lei nº 6.766, de 1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, para assegurar o direito de permanência das edificações na reserva de faixa não edificável de 15 metros de cada lado das rodovias federais, ferrovias e dutos.

Pareceres nºs:
- 14, de 2018, da CI, Relator ad hoc: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CI, de redação, que oferece; e

- 35, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3-CI.
Pendente de pareceres da CI e CCJ sobre as Emendas nºs 5 e 6-Plen.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 26/2018
• Parecer - P.S nº 14/2018
• Parecer - P.S nº 35/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 612, de 2019, de autoria do(a) , que Tramitação em conjunto do PLC 26/2018 com 693/2019.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 613, de 2019, de autoria do(a) , que Preferencia a emenda substitutiva.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 614, de 2019, de autoria do(a) , que Destaque para votação em separado

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2017 (nº 5.052/2016, na Casa de origem), que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Pareceres sob nºs:
- 115, de 2017, da CCJ, Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável; e
- 18, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro, pela rejeição.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 93/2017
• Parecer - P.S nº 115/2017
• Avulso inicial da matéria - PLC nº 93/2017
• Parecer - P.S nº 24/2021

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Da Câmara nº 96, de 2018, de autoria do(a) Deputado Federal Laercio Oliveira, que Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 96/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 58, de 2019 (nº 746/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

Parecer favorável nº 22, de 2019, da CRE, Relator: Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 58/2019
• Parecer - P.S nº 22/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 617, de 2019, de autoria do(a) , que Tramitação conjunta PLS 87/2018 e PL 1.353/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 618, de 2019, de autoria do(a) , que Urgência para o PL nº 1.753/2019.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 618/2019

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 1753, de 2019, de autoria do(a) Senador Randolfe Rodrigues, que Altera a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1753/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2018 (nº 8.327/2014, na Casa da origem), que altera a Lei nº 12.302, de 2010, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrução de trânsito.

Parecer favorável nº 18, de 2019, da CAS, Relatora: Senadora Mailza Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 29/2018
• Parecer - P.S nº 18/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 616, de 2019, de autoria do(a) Senador Lasier Martins, que Requerimento para Missão Oficial.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 616/2019