- 19:39Término da Sessão
- 19:39A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para para amanhã, quinta-feira: Sessão Deliberativa Extraordinária, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa; e Sessão Especial, às 14 horas, destinada a celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP.
- 19:2240. REQUERIMENTO Nº 506, DE 2024 : Término da Apreciação
- 19:2229. REQUERIMENTO Nº 506, DE 2024 : Início da Apreciação
- 19:2239. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 2024 : Término da Apreciação
- 19:21Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 19:2139. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 19:20A Senadora Professora Dorinha Seabra profere o Parecer nº 112, de 2024-PLEN-SF, favorável ao projeto de decreto legislativo.
- 19:19Foi apresentado o Requerimento nº 515, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 19:1929. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 2024 : Início da Apreciação
- 19:1214. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 2024 : Término da Apreciação
- 19:11Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 19:1114. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 19:11A Senadora Professora Dorinha Seabra profere o Parecer nº 111, de 2024-PLEN-SF, favorável ao projeto de decreto legislativo.
- 19:07Foi apresentado o Requerimento nº 514, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 19:0629. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:557. PROJETO DE LEI Nº 1.548, DE 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018) : Término da Apreciação
- 18:54Votação do substitutivo da Câmara dos Deputados, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 18:497. PROJETO DE LEI Nº 1.548, DE 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018) : Início da Discussão da Matéria
- 18:497. PROJETO DE LEI Nº 1.548, DE 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018) : Início da Apreciação
- 18:496. PROJETO DE LEI Nº 147, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:48Votação do projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 18:486. PROJETO DE LEI Nº 147, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 18:47Foi apresentado o Requerimento nº 67, de 2024, de iniciativa da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
- 18:476. PROJETO DE LEI Nº 147, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:462. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:462. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2022 : Discussão sem Oradores
- 18:462. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:461. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 66, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:451. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 66, DE 2023 : Discussão sem Oradores
- 18:451. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 66, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:453. PROJETO DE LEI Nº 1.006, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:44Foi oferecido o Parecer nº 108, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 18:43Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:43O Senador Astronauta Marcos Pontes profere o Parecer nº 110, de 2024-PLEN-SF, contrário às Emendas nº 3 a 5.
- 18:37Em relação ao Projeto de Lei nº 1.006, de 2022, do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais, a Presidência esclarece que foram apresentadas, perante a Mesa, as Emendas nºs 3 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:3713. MENSAGEM Nº 19, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:3313. MENSAGEM Nº 19, DE 2024 : Início da Votação
- 18:3329. MENSAGEM Nº 19, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:3312. MENSAGEM Nº 18, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:2812. MENSAGEM Nº 18, DE 2024 : Início da Votação
- 18:2829. MENSAGEM Nº 18, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:2711. MENSAGEM Nº 22, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:1611. MENSAGEM Nº 22, DE 2024 : Início da Votação
- 18:1511. MENSAGEM Nº 22, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:1510. MENSAGEM Nº 23, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:1210. MENSAGEM Nº 23, DE 2024 : Início da Votação
- 18:1210. MENSAGEM Nº 23, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:129. MENSAGEM Nº 17, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:099. MENSAGEM Nº 17, DE 2024 : Início da Votação
- 18:099. MENSAGEM Nº 17, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:098. MENSAGEM Nº 21, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:048. MENSAGEM Nº 21, DE 2024 : Início da Votação
- 18:048. MENSAGEM Nº 21, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:047. MENSAGEM Nº 20, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:017. MENSAGEM Nº 20, DE 2024 : Início da Votação
- 18:007. MENSAGEM Nº 20, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:006. MENSAGEM Nº 8, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:566. MENSAGEM Nº 8, DE 2024 : Início da Votação
- 17:556. MENSAGEM Nº 8, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:555. MENSAGEM Nº 7, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:475. MENSAGEM Nº 7, DE 2024 : Início da Votação
- 17:475. MENSAGEM Nº 7, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:474. MENSAGEM Nº 11, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:404. MENSAGEM Nº 11, DE 2024 : Início da Votação
- 17:3929. MENSAGEM Nº 11, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:393. MENSAGEM Nº 10, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:283. MENSAGEM Nº 10, DE 2024 : Início da Votação
- 17:273. MENSAGEM Nº 10, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:264. PROJETO DE LEI Nº 292, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:25Foi oferecido o Parecer nº 109, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar. Em discussão o substitutivo, em turno suplementar.
- 17:25Em votação a Emenda nº 1 (Substitutivo), que tem preferência regimental, nos termos do parecer, em turno único.
- 17:244. PROJETO DE LEI Nº 292, DE 2020 : Discussão sem Oradores
- 17:244. PROJETO DE LEI Nº 292, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:213. PROJETO DE LEI Nº 1.006, DE 2022 : Discussão sem Oradores
- 17:21Foi apresentado o Requerimento nº 12, de 2024, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que solicita urgência para a matéria.
- 17:213. PROJETO DE LEI Nº 1.006, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:192. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1210, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:18Votação conjunta os pressupostos de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária; e o mérito da medida provisória, nos termos do parecer.
- 17:172. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1210, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 17:1729. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.210, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:171. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1209, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:16Votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática; e o mérito da medida provisória, nos termos do parecer.
- 17:161. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1209, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 17:151. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.209, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:12A Presidência registra, ainda, os 80 anos do Hospital da Baleia, em Belo Horizonte-MG.
- 17:10A Presidência registra agradecimentos à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pelo convite para inauguração do busto em homenagem ao centenário do Advogado Jair Leonardo Lopes.
- 19:585. PROJETO DE LEI Nº 1.847, DE 2024 : Apreciação adiada
- 17:09Início da Ordem do Dia
- 17:09Término do Período do Expediente
- 16:01Sessão Suspensa
- 16:01Suspensão do Período do Expediente
(MSG 00077/2024)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.209, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de um bilhão, sessenta e dois milhões, duzentos e trinta e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais, para os fins que especifica.
Parecer nº 13, de 2024, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Sérgio Petecão, Relator Revisor: Deputado Murilo Galdino, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e pela rejeição da Emenda nº 1.
Textos:
Objeto da deliberação: Pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática; e o mérito da medida provisória.
Resultado: Aprovada a medida provisória.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(MSG 00085/2024)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.210, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de trinta milhões, cento e cinquenta e sete mil e trinta e quatro reais, para os fins que especifica.
Parecer nº 17, de 2024, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Murillo Gouvea, Relator Revisor: Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo.
Textos:
Objeto da deliberação: Pressupostos de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária; e o mérito da medida provisória.
Resultado: Aprovada a medida provisória.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.006, de 2022, do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais.
Pareceres: - nº 20, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação; e - nº 110, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes, contrário às Emendas nºs 3 a 5.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 12, de 2024, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação. Rejeitadas as Emendas nºs 3 a 5.
Objeto da deliberação: Parecer nº 108, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 292, de 2020, de iniciativa da Presidência da República, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e criado pelo Decreto de 4 de junho de 2004.
Parecer nº 23, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jorge Seif, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), fica prejudicado o projeto.
Objeto da deliberação: Parecer nº 109, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar.
Resultado: Sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(MSG 00044/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 10, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.
Parecer n° 34, 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Votação nominal:
Sim: 46
Não: 0
Abstenção: 0
Total: 46
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00074/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 11, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
Parecer nº 18, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
Votação nominal:
Sim: 48
Não: 1
Abstenção: 1
Total: 50
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00073/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 7, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.
Parecer nº 16, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.
Votação nominal:
Sim: 47
Não: 1
Abstenção: 0
Total: 48
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00075/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 8, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, na República Quirguiz e no Turcomenistão.
Parecer nº 17, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, na República Quirguiz e no Turcomenistão.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 1
Abstenção: 1
Total: 43
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00282/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 20, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora EUGÊNIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Angola.
Parecer nº 27, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação da Senhora EUGÊNIA BARTHELMESS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Angola.
Votação nominal:
Sim: 42
Não: 1
Abstenção: 0
Total: 43
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00283/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 21, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ROSIMAR DA SILVA SUZANO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Estônia.
Parecer nº 28, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Margareth Buzetti.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação da Senhora ROSIMAR DA SILVA SUZANO, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Estônia.
Votação nominal:
Sim: 42
Não: 1
Abstenção: 0
Total: 43
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00279/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 17, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEDILSON RICARDO JORGE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
Parecer nº29, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Humberto Costa.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor NEDILSON RICARDO JORGE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 1
Abstenção: 1
Total: 43
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00284/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 23, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
Parecer nº 30, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
Votação nominal:
Sim: 42
Não: 2
Abstenção: 0
Total: 44
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00285/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 22, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Singapura.
Parecer nº 33, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Singapura.
Votação nominal:
Sim: 44
Não: 2
Abstenção: 0
Total: 46
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00280/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia e, cumulativamente, na Comunidade da Dominica.
Parecer nº 31, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jaques Wagner, Relator "ad hoc": Senador Astronauta Marcos Pontes.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia e, cumulativamente, na Comunidade da Dominica.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 1
Abstenção: 1
Total: 43
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00281/2024)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 19, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.
Parecer nº 32, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina, Relator "ad hoc": Senador Astronauta Marcos Pontes.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 2
Abstenção: 0
Total: 43
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, do Senador Jader Barbalho e outros Senadores, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Parecer nº 18, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável à proposta, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), e contrário às Emendas nºs 1 a 4.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, do Deputado Christino Aureo e outros Deputados, que altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
Parecer favorável nº 94, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Projeto de Lei nº 147, de 2024, da Deputada Maria Arraes, que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Pareceres favoráveis, da Relatora: Senadora Jussara Lima: - nº 61, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e - nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 00147/2024
- Parecer - P.S nº 00061/2024
- Parecer - P.S nº 00082/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 67, de 2024, de iniciativa da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.548, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018), do Senador Cidinho Santos, que altera a Lei nº 12.865, de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Pareceres favoráveis ao substitutivo, da Relatora: Senadora Tereza Cristina: - nº 18, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e - nº 70, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01548/2022
- Parecer - P.S nº 00018/2024
- Parecer - P.S nº 00070/2024
Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.
Parecer nº 111, de 2024, de Plenário, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto de decreto legislativo.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 514, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 307, de 2024, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.
Parecer nº 112, de 2024, de Plenário, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto de decreto legislativo.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 515, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 506, de 2024, do Senador Otto Alencar e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, do Senador Efraim Filho, que estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Pendente de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Jaques Wagner. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01847/2024
- Parecer - P.S nº 00135/2024
- Relatório Legislativo - PL nº 01847/2024
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Paulo Paim |
4. Senador Esperidião Amin |
6. Senador Izalci Lucas |
7. Senador Zequinha Marinho |
8. Senador Sergio Moro |
9. Senador Plínio Valério |
10. Senador Chico Rodrigues |
11. Senador Beto Faro |
12. Senadora Rosana Martinelli |
13. Senador Astronauta Marcos Pontes |
14. Senador Oriovisto Guimarães |
17. Senador Alan Rick |