(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022)
O Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator, faz complementação de voto ao Parecer nº 228/2022 - PLEN/SF.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Retirados, pela Liderança do MDB, os Requerimentos nºs 513 e 514, de 2022, de destaque.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento n° 524/2022, da liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado do inciso V do § 3º do art. 3º do Substitutivo da PEC 1/2022.
Aprovada a Emenda nº 1 – PLEN (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, em primeiro turno, nos termos do parecer e da complementação de voto, com o seguinte resultado: Sim 72, Não - 1, Presidente 1, Total 74.
Ficam prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 16, de 2022 e as demais emendas apresentadas.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição, com o seguinte resultado: Sim - 67, Não - 1, Presidente -1, Total - 69.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 229/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, na forma do Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022, prejudicada, vai ao Arquivo.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 525, de 2022)

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022)
O Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator, faz complementação de voto ao Parecer nº 228/2022 - PLEN/SF.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Retirados, pela Liderança do MDB, os Requerimentos nºs 513 e 514, de 2022, de destaque.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento n° 524/2022, da liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado do inciso V do § 3º do art. 3º do Substitutivo da PEC 1/2022.
Aprovada a Emenda nº 1 – PLEN (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, em primeiro turno, nos termos do parecer e da complementação de voto, com o seguinte resultado: Sim 72, Não - 1, Presidente 1, Total 74.
Ficam prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 16, de 2022 e as demais emendas apresentadas.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição, com o seguinte resultado: Sim - 67, Não - 1, Presidente -1, Total - 69.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 229/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, na forma do Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022, prejudicada, vai ao Arquivo.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 525, de 2022)

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN à PEC nº 16/2022.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 228/2022-PLEN-SF, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, com acolhimento total ou parcial das Emendas nº 1 e 3, na forma do Substitutivo que apresenta, pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 509/2022, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, solicitando oitiva da CCJ sobre a PEC nº 16/2022;
- nº 513/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN;
- nº 514/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN;
- nº 515/2022, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado do inciso IV para suprimir o parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo;
- nº 517/2022, da Liderança do PT, solicitando destaque para a Emenda nº 4-PLEN; e
- nº 519/2022, da Liderança do PT, solicitando a retirada do Requerimento nº 517/2022.
Retirado de pauta.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN à PEC nº 16/2022.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 228/2022-PLEN-SF, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, com acolhimento total ou parcial das Emendas nº 1 e 3, na forma do Substitutivo que apresenta, pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 509/2022, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, solicitando oitiva da CCJ sobre a PEC nº 16/2022;
- nº 513/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN;
- nº 514/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN;
- nº 515/2022, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado do inciso IV para suprimir o parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo;
- nº 517/2022, da Liderança do PT, solicitando destaque para a Emenda nº 4-PLEN; e
- nº 519/2022, da Liderança do PT, solicitando a retirada do Requerimento nº 517/2022.
Retirado de pauta.

A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 503, de 2022, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa.
(Encaminhado á publicação o RQS nº 503/2022)

Encaminhado à publicação, em 04/02/2022.