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Proposições do(a) parlamentar Abdias Nascimento
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- Proposições do(a) parlamentar Abdias Nascimento
- Parlamentar
- Abdias Nascimento
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE OS NOMES DE JOÃO DE DEUS NASCIMENTO, MANUEL FAUSTINO DOS SANTOS LIRA, LUIZ GONZAGA DAS VIRGENS E LUCAS DANTAS TORRES, LIDERES DA CONJURAÇÃO BAIANA DE 1798, NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 23/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PREMIO CRUZ E SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ) e outros.
- Data:
- 25/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 01 A 09 DO CORRENTE ANO, EM MISSÃO CULTURAL, A CONVITE DA AFRIC - AFRICAN RELIEF COMMITTE IN CANADA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO INTITULADO 'BREKING THE SILENCE ON HUMAN RIGHTS VIOLATIONS IN THE AFRICAN WORLD'.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 27/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ) e outros.
- Data:
- 12/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CONTRATAÇÃO, PELA UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE TENHAM COMETIDO ATOS OU OMISSÕES FAVORAVEIS A REGIME OU AÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, CRIMES CONTRA A ORDEM ECONOMICA OU TRIBUTARIA, ATOS QUE VISEM OU POSSAM LEVAR A FORMAÇÃO DE MONOPOLIO OU A ELIMINAÇÃO DA CONCORRENCIA E DANO AMBIENTAL NÃO REPARADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 23/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 49, 129 E 176 E ACRESCENTA O ARTIGO 233 AO CAPITULO VIII DO TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA GARANTIR AS COMUNIDADES REMANESCENTES DOS QUILOMBOS OS DIREITOS ASSEGURADOS AS POPULAÇÕES INDIGENAS.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO 116º (CENTESIMO DECIMO SEXTO) ANIVERSARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR BRASILEIRO AFONSO HENRIQUE DE LIMA BARRETO.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AÇÃO COMPENSATORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCIPIO DA ISONOMIA SOCIAL DO NEGRO.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 24/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR DO SENADO FEDERAL, DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DA COMUNIDADE DE PAISES DE LINGUA PORTUGUESA (CPLP), EM SALVADOR (BA), NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 1997.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 24/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 08 A 15 DO CORRENTE, PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS PAISES DO CONTINENTE AFRICANO.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 06/09/1991
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