Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira - Pesquisas - Senado Federal Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira Pesquisa pronta Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira Parlamentar Guilherme Palmeira Matéria: Ementa: ALTERA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros. Data: 02/07/1997 Matéria: Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) Data: 02/10/1985 Matéria: Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) Data: 06/08/1985 Matéria: Ementa: REGULAMENTA A CANDIDATURA A REELEIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GOVERNADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITOS MUNICIPAIS E DOS RESPECTIVOS VICES, DISPÕE SOBRE SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) Data: 08/04/1997 Matéria: Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 1971, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 16, DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) Data: 07/05/1985 Matéria: Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 1943. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) Data: 05/06/1985 Matéria: Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) Data: 28/04/1995 Matéria: Ementa: CRIA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., O FUNDO DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL NO NORDESTE - FINAR, DEFINE REGRAS PARA SUA UTILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) Data: 30/06/1992 Matéria: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL - PRONAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) Data: 10/07/1996 Matéria: Ementa: INSTITUI EM CARATER PERMANENTE, A HORA BRASILEIRA DE VERÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) Data: 24/10/1995
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