Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes - Pesquisas - Senado Federal Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes Pesquisa pronta Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes Parlamentar Luiz Pontes Matéria: Ementa: Altera o art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, (dispõe sobre utilização de mão de obra de menores de dezesseis anos). Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Data: 29/09/2005 Matéria: Ementa: Institui o Dia Nacional da Voz. Autor: Senador Tião Viana (PT/AC) Data: 18/04/2005 Matéria: Ementa: Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos. Autor: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) Data: 18/05/2001 Matéria: Ementa: Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima. Autor: Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) Data: 04/04/2000 Matéria: Ementa: Altera a Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências. Autor: Senador Arlindo Porto (PTB/MG) Data: 27/03/2000 Matéria: Ementa: Institui estímulos ao primeiro emprego, altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências. Autor: Senador Paulo Hartung (PSDB/ES) Data: 18/08/1999 Matéria: Ementa: Dispõe sobre advertência nas embalagens de baterias e pilhas eletroquímicas Autor: Senador Pedro Simon (MDB/RS) Data: 19/04/1999 Matéria: Ementa: INSTITUI ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E AO EMPREGO APOS 40 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) Data: 24/03/1999 Matéria: Ementa: TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS. Autor: Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) Data: 12/03/1999 Matéria: Ementa: Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas ao longo do tempo de progressiva erradicação da pobreza, diminuição de desigualdades sócio-econômicas, e dá outras providências. Autor: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) Data: 25/02/1999
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