Atividade Legislativa

(nº 84 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 84, de 2018, que propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Caucaia, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00084/2018

(nº 425 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 79, de 2018, que propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 62,500,000.00 (sessenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Itajaí 2040 - Moderna e Sustentável".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00079/2018

(nº 426 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 80, de 2018, que propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 276,051,000.00 (duzentos e setenta e seis milhões e cinquenta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Celesc Distribuição S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se a financiar o "Programa de Investimento em Infraestrutura Energética da Celesc-D (BID)".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00080/2018

(nº 464 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 83, de 2018, que propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, que seja autorizada a formalização do Contrato de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República do Iraque, no valor de US$ 44,172,115.21 (quarenta e quatro milhões, cento e setenta e dois mil, cento e quinze dólares dos Estados Unidos da América e vinte e um centavos), com concessão de remissão de 89,75% da dívida consolidada, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Fazenda.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00083/2018

(nº 481 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 87, de 2018, que propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80,800,000.00 (oitenta milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do Município de Porto Alegre".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00087/2018

(nº 235 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2014 (nº 235/2011, na casa de origem), que altera o Código de Processo Penal para estabelecer que terão prioridade para a realização do exame de corpo de delito as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; as crianças e os adolescentes, os idosos e as pessoas com deficiência.

Parecer favorável nº 86, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00035/2014
• Parecer - P.S nº 00086/2018

(nº 2531 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno suplementar)

Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2017 (nº 2.531/2011, na Casa da origem), que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos.

Parecer nº 106, de 2018, da Comissão Diretora, Relator: Senador José Pimentel, oferecendo a redação do vencido.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00013/2017
• Projeto de Lei Ordinária - PLC nº 00013/2017

(nº 7560 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2018 (nº 7.560/2017, na casa de origem), que aumenta para 20 dias a licença-paternidade do militar e a estende para o caso de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

Pareceres favoráveis nºs: - 54, de 2018, da CDH, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amélia; e - 77, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00041/2018
• Parecer - P.S nº 00054/2018
• Parecer - P.S nº 00077/2018

(nº 1068 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 50, de 2018 (nº 1.068/2015, na casa de origem), que altera a Lei nº 6.259, de 1975, para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela estabelecidas.

Parecer favorável nº 44, de 2018, da CAS, Relatora: Senadora Ângela Portela.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00050/2018
• Parecer - P.S nº 00044/2018

(nº 138 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2015, (nº 138/2011, na Casa de origem), que dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.

Pareceres nºs: - 46, de 2017, da CE, Relator: Senador Paulo Paim, pela rejeição; - 1, de 2017, da CDR, Relatora: Senadora Fátima Bezerra, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 4-CDR; e - 88, de 2018, da CCJ (em audiência nos termos do Requerimento nº 201, de 2017), Relator: Senador Hélio José, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 4-CDR-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00159/2015
• Parecer - PLC nº 00159/2015
• Parecer - P.S nº 00001/2017
• Parecer - P.S nº 00088/2018

Câmara dos Deputados (nº 7064 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(-)

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Substitutivo da Câmara nº 8, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2014 (nº 7.064, de 2017, naquela Casa), do Senador Armando Monteiro, que altera a Lei nº 9.784, de 1999, para simplificar e desburocratizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.

Pendente de parecer da CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - SCD nº 00008/2018

(nº 6602 de 2013, na Casa de origem)

(-)

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Projeto de Lei Câmara nº 70, de 2014 (nº 6.602/2013, na Casa da origem), que dispõe sobre a vedação da utilização de animais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumenta os valores de multa nos casos de violação.

Parecer nº 1, de 2017, da CCT, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CCT, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 438, de 2013, e 45, de 2014. Pendente de pareceres da CAE e da CMA.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00070/2014
• Parecer - P.S nº 00001/2017
• Parecer - P.S nº 00056/2022
• Parecer - P.S nº 00368/2022

(nº 6570 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2017 (nº 6.570/2016, na Casa de origem), que altera o Estatuto da Advocacia para dispor sobre o direito de os advogados receberem os honorários assistenciais fixados em ações coletivas propostas por entidades de classe em substituição processual.

Parecer favorável nº 21, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00139/2017
• Parecer - P.S nº 00021/2018

(nº 9468 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018 (nº 9.468/2018, na Casa da origem), que obriga os estabelecimentos de ensino infantil, ensino básico e os de recreação infantil a habilitar seu corpo docente com noções básicas de primeiros socorros (tramitando em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2018).

Pareceres nºs: - 34, de 2018, da CE, Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação; e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018; e - 46, de 2018, da CAS, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CE-CAS, de redação; e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00017/2018
• Parecer - P.S nº 00034/2018
• Parecer - P.S nº 00046/2018

(nº 559 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2018 (nº 559/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

Parecer favorável nº 10, de 2018, da CRE, Relator "Ad Hoc": Senador Fernando Bezerra.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00012/2018
• Parecer - P.S nº 00010/2018

(nº 570 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2018 (nº 570/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.

Parecer favorável nº 19, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00013/2018
• Parecer - P.S nº 00019/2018

(nº 572 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2018 (nº 572/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.

Parecer favorável nº 12, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00014/2018
• Parecer - P.S nº 00012/2018

(nº 643 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2018 (nº 643/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

Parecer favorável nº 74, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00016/2018
• Parecer - P.S nº 00074/2018

(nº 574 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2018 (nº 574/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.

Parecer favorável nº 18, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00027/2018
• Parecer - P.S nº 00018/2018

(nº 775 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 2018 (nº 775/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

Parecer favorável nº 35, de 2018, da CRE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00034/2018
• Parecer - P.S nº 00035/2018

(nº 609 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 64, de 2018 (nº 609/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

Parecer favorável nº 76, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00064/2018
• Parecer - P.S nº 00076/2018

(nº 730 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 67, de 2018 (nº 730/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.

Parecer favorável nº 67, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00067/2018
• Parecer - P.S nº 00067/2018

(nº 789 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 68, de 2018 (nº 789/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

Parecer favorável nº 68, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00068/2018
• Parecer - P.S nº 00068/2018

(nº 851 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 69, de 2018 (nº 851/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.

Parecer favorável nº 62, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00069/2018
• Parecer - P.S nº 00062/2018

(nº 708 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2018 (nº 708/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

Parecer favorável nº 30, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00031/2018
• Parecer - P.S nº 00030/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00072/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 39, de 2018, de autoria do(a) Comissão de Assuntos Econômicos, que autoriza o Município de Itajaí (SC) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), no valor de até US$ 62.500.000,00 (sessenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 40, de 2018, de autoria do(a) Comissão de Assuntos Econômicos, que autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pela Celesc Distribuição S.A. junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 276.051.000,00 (duzentos e setenta e seis milhões e cinquenta e um mil dólares dos Estados Unidos da América).

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 41, de 2018, de autoria do(a) Comissão de Assuntos Econômicos, que autoriza a República Federativa do Brasil a celebrar contrato de reestruturação de seus créditos junto à República do Iraque, no valor equivalente a US$ 44.172.115,21 (quarenta e quatro milhões, cento e setenta e dois mil, cento e quinze dólares dos Estados Unidos da América e vinte e um centavos).

(nº 328 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 52, de 2018 (nº 328/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.

Parecer sob nº 57, de 2018, da CRE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00052/2018

(nº 359 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 63, de 2018, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00063/2018