Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2020
- Iniciativa
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.
Explicação da Ementa:
Determina que o Presidente da República escolherá o Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice, elaborada pelo conjunto dos membros das carreiras do Ministério Público da União e dependerá de aprovação pelo Senado Federal, pela maioria absoluta de seus membros.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 12/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PEC 25/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 02/07/2020
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1263/2020
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1264/2020
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1265/2020
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1270/2020
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1276/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1277/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1278/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1294/2020
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1295/2020
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1297/2020
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1298/2020
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1299/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1302/2020
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1317/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1325/2020
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1336/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1363/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1369/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1377/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1385/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1390/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1397/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1406/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1422/2020
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1402/2020
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1469/2020
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 286/2023
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 73 | A matéria vai à CCJ. |
| 14/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 54 | Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. A Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2020, será despachada oportunamente. |
| 14/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54 | Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. A Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2020, será despachada oportunamente. |
| 05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 215-217 - DSF nº 48 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros, solicitando o desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020. |
| 17/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 236-287 - DSF nº 84 | Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) |
| 17/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 158-162 - DSF nº 84 | Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. (Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) |
- Data de Leitura:
- 16/07/2020
- Despacho:
- 12/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FORMA, ESCOLHA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, VINCULAÇÃO, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LISTA DE ESCOLHA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO
- 12/05/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 73
- 13/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2020, será despachada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
- 04/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 286/2023
- 04/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros, solicitando o desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
- Publicado no DSF Páginas 215-217 - DSF nº 48
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 16/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
(Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) - Publicado no DSF Páginas 158-162 - DSF nº 84
- Publicado no DSF Páginas 236-287 - DSF nº 84
- RQS 1265/2020
- RQS 1270/2020
- RQS 1276/2020
- RQS 1277/2020
- RQS 1278/2020
- RQS 1263/2020
- RQS 1264/2020
- RQS 1297/2020
- RQS 1299/2020
- RQS 1295/2020
- RQS 1298/2020
- RQS 1302/2020
- RQS 1294/2020
- RQS 1317/2020
- RQS 1325/2020
- RQS 1336/2020
- RQS 1363/2020
- RQS 1377/2020
- RQS 1369/2020
- RQS 1385/2020
- RQS 1390/2020
- RQS 1397/2020
- RQS 1402/2020
- RQS 1406/2020
- RQS 1422/2020
- RQS 1469/2020
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2023 00:38