Requerimento n° 21, de 2019
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Comissão
- CPI de Brumadinho
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último estado:
- 03/07/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 21/2019
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, tendo número suficiente de subscritores. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 02/07/2019
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Juntados: Relatório Final apresentado pelo Relator (fls. 840/1038); e Voto em Separado apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (fls. 1039/1049). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 03/07/2019
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- P.S 1/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- CPI de Brumadinho, CPI de Brumadinho, CPI de Brumadinho
- Data:
- 03/07/2019
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 1/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, Requeremos que sejam convocados o Ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Sales Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 2/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBRUM e o Ministério Público Federal
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 3/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer o compartilhamento de informações com o Ministério Público de Minas Gerais
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 4/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer compartilhamento de provas entre a CPIBRUM e o Departamento de Polícia Federal
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 5/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer os relatórios de auditoria da empresa TUV SUD produzidos para a empresa Vale S.A.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 6/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer imagens das câmeras de monitoramento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 7/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a íntegra do Plano de Segurança de Barragem relativo à barragem B1 da mina Córrego do Feijão
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 8/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita ao TCU a indicação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo para auxiliar a CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 9/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita à Polícia Federal a indicação de um Delegado para auxiliar os trabalhos da CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 10/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita à ANM a indicação de um especialista em recursos minerais para auxiliar a CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 11/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Sr MAKOTO NAMBA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 12/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de ARSENIO NEGRO JUNIOR, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 13/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 14/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAUJO, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 15/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 16/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 17/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 18/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 19/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 20/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de ARTUR BASTOS RIBEIRO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 21/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de HÉLIO MÁRCIO LOPES DA CERQUEIRA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 22/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 23/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 24/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 25/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de LUCIANO SIANI PIRES, diretor da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 26/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de LÚCIO FLAVO GALLON CAVALLI, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 27/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 28/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/03/2019
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 29/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convocacao CPI Brumadinho
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 30/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- CONVOCAÇÃO dos Srs. GUEITIRO MATSUO GENSO - Presidente do Conselho de Administração da Vale, FERNANDO JORGE BUSO GOMES - Vice-presidente, e dos membros do Conselho de Administração DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA, NEY ROBERTO OTTONI DE BRITO, DENISE PAULI PAVARINA, ISABELLA SABOYA, SANDRA GUERRA, OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO FILHO, LUCIO AZEVEDO, TOSHIYA ASAHI e MARCEL JUVINIANO BARROS, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 31/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- CONVOCAÇÃO dos Responsáveis pela empresa TRACTEBEL ENGENEERING, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 32/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, as informações, com envio de documentação, por ocasião do anúncio realizado por sua Excelência de agenda de fiscalização das quase 800 barragens em todo o Brasil
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 33/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a CONVOCAÇÃO do sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 34/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do sr. GERMANO LUIS GOMES VIEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 35/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida a Sra. MARIA TERESA VIANA DE FREITAS CORUJO, conselheira do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM) e membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC), a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 36/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida a Exma. Sra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, Promotora da Justiça e Coordenadora da força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais encarregada de apurar os fatos relativos ao rompimento da barragem da Vale na mina Córrego do Feijão, a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 37/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Exmo. Sr. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, coordenador da força-tarefa criada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para atuar nos procedimentos relativos a danos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 38/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Exmo. Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 39/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Exmo. Sr. GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor-Público Geral Federal, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 40/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Exmo. Sr. GUILHERME DE SÁ MENEGHIN, Promotor de Justiça responsável pelo caso da tragédia de Mariana, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 41/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, a ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 42/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Dr. URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 43/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Dr. OSCAR CORDEIRO NETTO, Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 44/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Dr. ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 45/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida a Dra. FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 46/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Dr. CARLOS BARREIRA MARTINEZ, Professor titular da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 47/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Dr. CARLOS HENRIQUE MEDEIROS, presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 48/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Dr. WALTER BATISTA ALVARENGA, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, a ser ouvido por este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 49/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida a Sra. CAROLINA DE MOURA CAMPOS, acionista da empresa Vale, moradora de Brumadinho e membro do movimento Águas e Serras de Casa Branca, a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 50/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO, diretor do Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada da Fundação GORCEIX, a ser ouvido por este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- RQS 197/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outras barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- RQS 197/2019, em aditamento
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento 197, de 2019, da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho, em aditamento ao presente Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outra ba... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 53/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de dados relativos aos sigilos bancário e telefônico de MAKOTO NAMBA.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 54/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a acareação entre o ex-presidente e o atual presidente, afastado, da Vale.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 55/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja ajuizada ação cautelar de indisponibilidade de bens.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 56/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o Sr. Marcio Correia de Amorim (Chefe do Serviço de Segurança de Barragens – ANM/MT)
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 57/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- CPI
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 58/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja CONVOCADO o Sr. JUAREZ SALIBA DE AVELAR, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 59/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja CONVOCADO o Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário da área de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 60/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Wagner Araújo Nascimento é o Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais. Neste papel, é o responsável direto pela fiscalização da barragem B1 da mina Córrego do Feijão, cujo rompimento causou a morte de 223 pessoas e o desaparecimento de 70 pessoas. Assim, o senhor Wagner Nascimento pode esclarecer os papéis, responsabilidades e falhas, tanto da Vale quanto da ANM, nessa tragédia.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 61/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 03/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o Sr. GUILHERME SPINATO MORLIN, consultor do Instituto Justiça Fiscal, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- REQ 62/2019 - CPIBRUM
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer os termos do artigo 58, §3º, da Constituição Federal, do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, bem como dos artigos 6º,§6º, 229 e 230 do Código de Processo Penal, acareação entre o ex-presidente da Vale, FÁBIO SCHVARTSMAN, o ex-Diretor operações do Corredor Sudeste da Vale, SILMAR MAGALHÃES SILVA, o ex-Diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, GERD POPPINGA, o Gerente-executivo de Geotecnia Operacional da Vale, JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, o Gerente-executivo operacional da Vale noComplexo Minerário Paraobeba, RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, e o funcionário do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, FELIPE FIGUEIREDO ROCHA.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/02/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/02/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1º Reunião da CPIBRUM.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Memorando nº 1/2019-CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão (1ª Reunião)
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 15/03/2019
- Descrição/Ementa
- Memorando nº 2/2019-CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Juntados, às fls. 31/32, o Memorando nº 2/2019-CPIBRUM, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 17/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os consultores le... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Reunião da CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 02/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho aprovado com as sugestões apresentadas durante a Reunião.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 02/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão 2ª Reunião da CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 02/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião CPIBRUM.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu 3ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Flávio Schvartsman, ex-Presidente da Vale. Em seguida foram aprovados os Requerimentos nºs: 33/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão 3ª reunião CPI-BRUM.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu 3ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Flávio Schvartsman, ex-Presidente da Vale. Em seguida foram aprovados os Requerimentos nºs: 33/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª reunião.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 4ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – MAKOTO NAMBA Auditor da TÜV SÜD Brasil – ALEXANDRE CAMPANHA Gerente Geotecnia Corporativa da Vale – ANA LÚCIA MORE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª reunião
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Integrante da Gerência de Geotecnia da Vale – Renzo Albieri Guimarães Carvalho - ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão 5ª reunião.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Integrante da Gerência de Geotecnia da Vale – Renzo Albieri Guimarães Carvalho - ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal 5ª reunião.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Integrante da Gerência de Geotecnia da Vale – Renzo Albieri Guimarães Carvalho - ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 11/04/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª Reunião CPIBRUM.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do depoente: GERD POPPINGA - Ex-Diretor-Executivo da Área de Ferrosos da Vale S.A. Juntados: - Termo de comparecimento (fls. 336); - Lista... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 23/04/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 7ª Reunião da CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 7ª Reunião da CPIBRUM, ocasião em que foram ouvidos os seguintes convocados: - ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR, Auditor da TUV SUD Brasil; - CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, Geólogo da Vale; e - FELIPE FIGUEIRED... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 8ª Reunião da CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO; – SILMAR SILVA; Em seguida foram apreciados os seguintes Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão 8ª reunião.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO; – SILMAR SILVA; Em seguida foram apreciados os seguintes Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 16/05/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 9ª reunião.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 9ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do seguinte depoente: – RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO. Juntados: - Termo de comparecimento (fls. 565); - Lista de presença da 9ª reunião (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 10ª Reunião da CPIBRUM.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 10ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: - JOAQUIM TOLEDO; - LUCIANO SIANI PIRES; - LÚCIO CAVALLI. Em seguida foi apreciado o seguinte Requerimento: - R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 10ª reunião.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 10ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: - JOAQUIM TOLEDO; - LUCIANO SIANI PIRES; - LÚCIO CAVALLI. Em seguida foi apreciado o seguinte Requerimento: - R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 23/05/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 11ª Reunião da CPIBRUM.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 11ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi coletado os depoimentos dos seguintes senhores: - Victor Hugo Froner Bicca; - Germano Luis Gomes Vieira. Juntados: - Termos de comparecimento (fls. 633 a 634); ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 30/05/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 12ª Reunião da CPIBRUM.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 12ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr.ª ANDRESSA LANCHOTTI; - Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET; - Sr. HELDER MAGNO DA SILVA (Representante do Sr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 13ª Reunião da CPIBRUM.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 13ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO; e - Sr. URIEL DE ALMEIDA PAPA. Juntados: - Lista de presença da 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 14ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr. Wilson Nélio Brumer - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM - ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 28/06/2019
- Descrição/Ementa
- Memorando nº 12/2019-CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Juntado: 1) Memorando nº 12/2019-CPIBRUM, que solicita a Advocacia do Senado Federal a prestação de informações ao Supremo Tribunal Federal, referentes aos Habeas Corpus 171.568 e 171.670 (fl. 837); 2) Memorando nº 20/2019-NASSET/ADVOS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 02/07/2019
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Juntados: Relatório Final apresentado pelo Relator (fls. 840/1038); e Voto em Separado apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (fls. 1039/1049). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão 15ª reunião CPIBRUM.
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI de Brumadinho
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CPIBRUM
- Local:
- CPI de Brumadinho
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 564/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, WAGNER PINTO DE SOUZA, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 563/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 562/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, CHRISTIANNE DIAS, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 560/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- Informa ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, Vitor Hugo Froner Bicca, Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho e outras barragens.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 561/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, MAURÍCIO LEITE VALEIXO, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 559/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 555/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO SÉRGIO TONET, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 558/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- Informa ao Presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho e outras barragens.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 554/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, BENTO ALBUQUERQUE, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 593/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA NETO, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 594/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 595/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, AGOSTINHO PATRUS, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 596/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA À PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 597/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- INFORMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Min... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 452-854 - DSF nº 99 | Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/2019-CPIBRUM, contendo as conclusões da CPI. À SLSF. Juntados: 1) Lista de Presença da 15ª reunião (fl. 1052); 2) Atas das seguintes reuniões: 14ª e 15ª (fls.1053-1094); 3) Parecer nº 01/2019 - CPIBRUM (fls. 1095-1497); 4) Memorando nº 13/2019 - CPIBRUM, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1498). |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 99 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 13/2019-CPI de Brumadinho, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão com a aprovação do Parecer nº 1, de 2019, que concluiu por recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes. (Apresentados, como conclusão do parecer da CPI, os PL 3913/2019; PL 3914/2019 e PL 3915/2019) |
| 28/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação o Requerimento 197, de 2019, da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho, em aditamento ao presente Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outra barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias |
| 13/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 25 | A Presidência designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias: - Bloco PSDB/PODE/PSL: Titulares: Antonio Anastasia; Selma Arruda e Rose de Freitas; Suplente: Roberto Rocha. - Bloco Unidos pelo Brasil: Titulares: Dário Berguer e Márcio Bittar. - Bloco Senado Independente: Titulares: Randolfe Rodrigues e Jorge Kajuru; Suplente: Leila Barros. - Bloco da Resistência Democrática: Titular: Telmário Mota; Suplente: Jean Paul. - Bloco Vanguarda: Titular: Wellington Fagundes. - PSD: Titular: Otto Alenar; Suplente: Carlos Viana. (Encaminhados à publicação os seguintes expedientes: Ofício nº 053/2019 - GLPSD; Memo nº 021/2019 - GLBSI; Ofício nº 07/2019 - GSEGIRAO; Ofício nº 27/2019 - MDB; Ofício nº 014/2019-BLOCO VANGUARDA e Ofício nº 022/2019 - BLPRD) Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2019-Bloco Vanguarda, de indicação do Senador Zequinha Marinho para compor a Comissão como membro Suplente. |
| 13/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 25 | A Presidência designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias: - Bloco PSDB/PODE/PSL: Titulares: Antonio Anastasia; Selma Arruda e Rose de Freitas; Suplente: Roberto Rocha. - Bloco Unidos pelo Brasil: Titulares: Dário Berguer e Márcio Bittar. - Bloco Senado Independente: Titulares: Randolfe Rodrigues e Jorge Kajuru; Suplente: Leila Barros. - Bloco da Resistência Democrática: Titular: Telmário Mota; Suplente: Jean Paul. - Bloco Vanguarda: Titular: Wellington Fagundes. - PSD: Titular: Otto Alenar; Suplente: Carlos Viana. (Encaminhados à publicação os seguintes expedientes: Ofício nº 053/2019 - GLPSD; Memo nº 021/2019 - GLBSI; Ofício nº 07/2019 - GSEGIRAO; Ofício nº 27/2019 - MDB; Ofício nº 014/2019-BLOCO VANGUARDA e Ofício nº 022/2019 - BLPRD) Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2019-Bloco Vanguarda, de indicação do Senador Zequinha Marinho para compor a Comissão como membro Suplente. |
| 13/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 565-572 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação, tendo número suficiente de subscritores. |
| 13/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação, tendo número suficiente de subscritores. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/02/2019
- Relatoria:
- CPIBRUM - (CPI de Brumadinho):
- Senador Carlos Viana
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, ROMPIMENTO, BARRAGEM, BRUMADINHO (MG), EMPRESA, MINERAÇÃO, VALE
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- PL 3915/2019
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- REQ 29/2019 - CPIBRUM
- REQ 30/2019 - CPIBRUM
- REQ 31/2019 - CPIBRUM
- REQ 32/2019 - CPIBRUM
- REQ 33/2019 - CPIBRUM
- REQ 34/2019 - CPIBRUM
- REQ 35/2019 - CPIBRUM
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- REQ 37/2019 - CPIBRUM
- REQ 38/2019 - CPIBRUM
- REQ 39/2019 - CPIBRUM
- REQ 40/2019 - CPIBRUM
- REQ 41/2019 - CPIBRUM
- REQ 42/2019 - CPIBRUM
- REQ 43/2019 - CPIBRUM
- REQ 44/2019 - CPIBRUM
- REQ 45/2019 - CPIBRUM
- REQ 46/2019 - CPIBRUM
- REQ 47/2019 - CPIBRUM
- REQ 48/2019 - CPIBRUM
- REQ 49/2019 - CPIBRUM
- REQ 50/2019 - CPIBRUM
- REQ 53/2019 - CPIBRUM
- REQ 54/2019 - CPIBRUM
- REQ 55/2019 - CPIBRUM
- REQ 56/2019 - CPIBRUM
- REQ 57/2019 - CPIBRUM
- REQ 58/2019 - CPIBRUM
- REQ 59/2019 - CPIBRUM
- REQ 60/2019 - CPIBRUM
- REQ 61/2019 - CPIBRUM
- REQ 62/2019 - CPIBRUM
- RQS 197/2019
- 16/07/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513).
À Coordenação de Arquivo. - OFSF 564/2019
- OFSF 563/2019
- OFSF 562/2019
- OFSF 560/2019
- OFSF 561/2019
- OFSF 559/2019
- OFSF 555/2019
- OFSF 558/2019
- OFSF 554/2019
- OFSF 593/2019
- OFSF 594/2019
- OFSF 595/2019
- OFSF 596/2019
- OFSF 597/2019
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica para atendimento às recomendações do Parecer.
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 13/2019-CPI de Brumadinho, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão com a aprovação do Parecer nº 1, de 2019, que concluiu por recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
(Apresentados, como conclusão do parecer da CPI, os PL 3913/2019; PL 3914/2019 e PL 3915/2019) - Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 99
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 03/07/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/2019-CPIBRUM, contendo as conclusões da CPI.
À SLSF.
Juntados:
1) Lista de Presença da 15ª reunião (fl. 1052);
2) Atas das seguintes reuniões: 14ª e 15ª (fls.1053-1094);
3) Parecer nº 01/2019 - CPIBRUM (fls. 1095-1497);
4) Memorando nº 13/2019 - CPIBRUM, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1498). - Publicado no DSF Páginas 452-854 - DSF nº 99
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 1/2019 - CPIBRUM
- 03/07/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 02/07/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntados:
Relatório Final apresentado pelo Relator (fls. 840/1038); e
Voto em Separado apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (fls. 1039/1049). - Voto em Separado
- Relatório Legislativo
- 28/06/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntado:
1) Memorando nº 12/2019-CPIBRUM, que solicita a Advocacia do Senado Federal a prestação de informações ao Supremo Tribunal Federal, referentes aos Habeas Corpus 171.568 e 171.670 (fl. 837);
2) Memorando nº 20/2019-NASSET/ADVOSF, que designa a Sra. Roberta Simões Nascimento para acessar o conteúdo de caráter sigiloso dos referidos Habeas Corpus (fl . 838);
3) Termo de confidencialidade assinado pela Sra. Roberta Simões Nascimento (fl. 839). - Memorando
- 18/06/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 14ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Sr. Wilson Nélio Brumer - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
- Sra. Lilia Sant’Agostino - Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia
Juntados:
- Lista de presença da 14ª reunião (fls. 781); e
- Ata da 13ª Reunião (fls. 782 a 836). - Listagem ou relatório descritivo
- 06/06/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntado Ofício n° 164/2019 GLMDB, indicando o Senador Jader Barbalho (MDP-PA) como titular da CPI-BRUM, em substituição ao Senador Mecias de Jesus (PRB/RR). (fl. 780)
- 04/06/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 13ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO; e
- Sr. URIEL DE ALMEIDA PAPA.
Juntados:
- Lista de presença da 13ª reunião (fls. 639); e
-- Atas da 10ª, 11ª e 12ª Reuniões (fls. 640 a 779). - Listagem ou relatório descritivo
- 30/05/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 12ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Sr.ª ANDRESSA LANCHOTTI;
- Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET;
- Sr. HELDER MAGNO DA SILVA (Representante do Sr. JOSÉ ADÉRCIO SAMPAIO).
Juntada:
- Lista de presença da 12ª reunião (fls. 636). - Listagem ou relatório descritivo
- 23/05/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 11ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi coletado os depoimentos dos seguintes senhores:
- Victor Hugo Froner Bicca;
- Germano Luis Gomes Vieira.
Juntados:
- Termos de comparecimento (fls. 633 a 634);
- Lista de presença da 11ª reunião (fls. 635). - Listagem ou relatório descritivo
- 21/05/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 10ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes:
- JOAQUIM TOLEDO;
- LUCIANO SIANI PIRES;
- LÚCIO CAVALLI.
Em seguida foi apreciado o seguinte Requerimento:
- REQUERIMENTO Nº 62, de 2019 Requer acareação entre o ex-presidente da Vale, FÁBIO SCHVARTSMAN, o ex-Diretor operações do Corredor Sudeste da Vale, SILMAR MAGALHÃES SILVA, o ex-Diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, GERD POPPINGA, o Gerente executivo de Geotecnia Operacional da Vale, JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, o Gerente-executivo operacional da Vale no Complexo Minerário Paraobeba, RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, e o funcionário do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, FELIPE FIGUEIREDO ROCHA. Autoria: Senador Jorge Kajuru.
Juntados:
- Atas da 8ª e 9ª Reuniões (fls. 567 a 625);
- Termos de comparecimento (fls. 626 a 628);
- Lista de presença da 10ª reunião (fls. 629);
- Decisão da Comissão (fls. 630);
- Requerimentos nºs 62/2019-CPIBRUM (fls. 631 a 632). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 16/05/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 9ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do seguinte depoente:
– RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO.
Juntados:
- Termo de comparecimento (fls. 565);
- Lista de presença da 9ª reunião (fls. 566). - Listagem ou relatório descritivo
- 14/05/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes:
– MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO;
– SILMAR SILVA;
Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos:
- REQUERIMENTO Nº 58, de 2019 - Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. JUAREZ SALIBA DE AVELAR, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana;
- REQUERIMENTO Nº 59, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário da área de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana;
- REQUERIMENTO Nº 60, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WAGNER ARAÚJO NASCIMENTO, Engenheiro de Minas, Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana;
- REQUERIMENTO Nº 61, de 2019 Convida o Sr. GUILHERME SPINATO MORLIN a ser ouvido pela CPI. Autoria: Senador Carlos Viana.
Juntados:
- Atas da 5ª, 6ª e 7ª Reuniões (fls. 343 a 556);
- Termos de comparecimento (fls. 557 a 558);
- Lista de presença da 8ª reunião (fls. 559);
- Decisão da Comissão (fls. 560);
- Requerimentos nºs 58, 59, 60 e 61/2019-CPIBRUM (fls. 561 a 564). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 23/04/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 7ª Reunião da CPIBRUM, ocasião em que foram ouvidos os seguintes convocados:
- ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR, Auditor da TUV SUD Brasil;
- CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, Geólogo da Vale; e
- FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale.
Juntados:
- Termos de Comparecimento (fls. 339 a 341); e
- Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 342). - Listagem ou relatório descritivo
- 11/04/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do depoente:
GERD POPPINGA - Ex-Diretor-Executivo da Área de Ferrosos da Vale S.A.
Juntados:
- Termo de comparecimento (fls. 336);
- Lista de presença da 6ª reunião (fls. 337) . - Listagem ou relatório descritivo
- 09/04/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes:
– Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Integrante da Gerência de Geotecnia da Vale
– Renzo Albieri Guimarães Carvalho - Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale
Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos:
-nº 53/2019-CPIBRUM: Requerimento de transferência de sigilo do Sr. Makoto Namba. Autoria: Senadora Juíza Selma
Resultado: Aprovado.
-nº 55/2019-CPIBRUM: Requer seja ajuizada ação cautelar de indisponibilidade de bens da Vale e dos dirigentes: Fábio Schvartsman, Gerd Poppinga, Lúcio Cavalli e Silmar Silva . Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
Resultado: Aprovado parcialmente, com efeito apenas sobre as Pessoas Físicas citadas no Requerimento.
-nº 56/2019-CPIBRUM: Convite ao Sr. Marcio Correia de Amorim- ANM/MT . Autoria: Senadora Juíza Selma
Resultado: Retirado pelo autor
Juntados:
- Ata da 4ª Reunião (fls. 261 a 309);
- Termos de comparecimento (fls. 310 a 311);
- Lista de presença da 5ª reunião (fls. 312);
- Decisão da Comissão (fls. 313);
- Requerimentos nºs 53, 55 e 56/2019-CPIBRUM (fls. 314 a 334);
- Lista de votação (fls. 335). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/04/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntados:
- Ofício n° 010/2019 GSRROD, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, indicando servidor para acesso aos documentos sigilosos da CPIBRUM (fls. 259);
- Termo de confidencialidade do servidor indicado no Ofício n° 010/2019 GSRROD (fls. 260).
- 05/04/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntados:
- Ofício n° 020/2019 - GSRROD, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada do Requerimento n° 54/2019 - CPIBRUM (fls. 256);
- Memorando n° 051/2019, de autoria do Senador Antonio Anastasia, indicando servidor para acesso aos documentos sigilosos da CPIBRUM (fls. 257);
- Termo de confidencialidade do servidor indicado no Memorando n° 051/2019 (fls. 258).
- 03/04/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 4ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes:
– MAKOTO NAMBA
Auditor da TÜV SÜD Brasil
– ALEXANDRE CAMPANHA
Gerente Geotecnia Corporativa da Vale
– ANA LÚCIA MOREIRA YODA
Engenheira Civil da Empresa Tractebel
– ANDRÉ JUM YASSUDA
Auditor da TÜV SÜD Brasil
Juntados:
- Atas aprovadas 2ª e 3ª reuniões (fls. 138 a 251);
- Termos de comparecimento (fls. 252 a 254);
- Lista de presença da 4ª reunião (fls. 255) . - Listagem ou relatório descritivo
- 02/04/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntados:
- Despacho da presidência autorizando assessores e consultores a terem acesso aso documentos sigilosos da CPI; (fls. 130)
- Ofício n° 01/2119 - GSVVIANA, de autoria do Senador Carlos Viana, autorizando servidor para acesso aso documentos sigilosos; (fls. 131)
- Termo de confidencialidade e sigilo do assessor do Senador Carlos Viana.(fls. 132)
- Termo de confidencialidade e sigilo do Servidor Gustavo Cerqueira .(fls. 133)
- Termo de confidencialidade e sigilo do Servidor Luiz Bustamante.(fls. 134)
- Termo de confidencialidade e sigilo do Servidor Bruno Mattos.(fls. 135)
- Termo de confidencialidade e sigilo do Servidor Cícero Pereira, com memorando do Gabinete da Senadora Juíza Selma.(fls. 136 e 137)
- 28/03/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntado termo de comparecimento do Sr. Fábio Schvartsman, ex-Presidente da Vale. (fls.129)
- 28/03/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data ocorreu 3ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Flávio Schvartsman, ex-Presidente da Vale. Em seguida foram aprovados os Requerimentos nºs:
33/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a CONVOCAÇÃO do sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração;
34/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do sr. GERMANO LUIS GOMES VIEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais;
35/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Sra. MARIA TERESA VIANA DE FREITAS CORUJO, conselheira do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM), para ser ouvida por esta CPI;
36/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Exma Sra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvida por esta CPI;
37/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, a ser ouvido por esta CPI;
38/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI;
39/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor-Público Geral Federal, para ser ouvido por esta CPI;
40/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. GUILHERME DE SÁ MENEGHIN, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI;
41/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para ser ouvido por esta CPI;
42/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Mineração do TCU, para ser ouvido por esta CPI;
43/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. OSCAR CORDEIRO NETTO, Diretor de Regulação da ANA, para ser ouvido por esta CPI;
44/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, para ser ouvido por esta CPI;
45/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Dra. FERNANDA INOJOSA, Coordenadora-Geral de Emergências do IBAMA, para ser ouvida por esta CPI;
46/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. CARLOS BARREIRA MARTINEZ, Professor titular da UNIFEI, para ser ouvido por esta CPI;
47/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. CARLOS MEDEIROS, Presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, para ser ouvido por esta CPI;
48/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. WALTER BATISTA ALVARENGA, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, para ser ouvido por esta CPI;
49/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Sra. CAROLINA DE MOURA CAMPOS, acionista da Vale e moradora de Brumadinho, para ser ouvida por esta CPI;
50/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada da Fundação Gorceix, para ser ouvido por esta CPI;
51/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por membros desta CPI, na (1) barragem sul superior na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG); (2) B3/B4, em Macacos (MG); (3) Forquilha 1, em Ouro Preto (MG); e (4) Forquilha 3, também em Ouro Preto (MG); e
52/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer que os convocados pelos Requerimentos nºs 11 a 27, 33 e 34 prestem depoimento à CPI na condição de testemunhas. Este Requerimento teve os seus efeitos estendidos, por deliberação do Plenário, aos convocados pelos Requerimentos nºs 29, 30 e 31/2019.
Foi, ainda, aprovada a retificação ao Requerimento nº 31/2019, para indicar o nome da Sra. Ana Lúcia Moreira Yoda, engenheira civil da Tractebel, como convocada.
Juntados:
I) Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 108);
ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fl. 109);
iii) Requerimentos nºs 33 a 52/2019-CPIBRUM (fl. 110/127); e
iv) Ofício nº 22/2019 – GSJSELMA (fl. 128). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 27/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento 197, de 2019, da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho, em aditamento ao presente Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outra barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias
- Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 36
- Avulso de requerimento
- 27/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/03/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- À SLSF.
- 26/03/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntado Ofício n°118/2019 GLMDB, indicando o Senador Mecias de Jesus (PRB/RR) como titular da CPI-BRUM, em substituição do Senador Márcio Bittar (MDB/AC). (fl.98)
- 19/03/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos:
02/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBRUM e o Ministério Público Federal.
03/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações com o Ministério Público de Minas Gerais.
04/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer compartilhamento de provas entre a CPIBRUM e o Departamento de Polícia Federal.
05/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer os relatórios de auditoria da empresa TUV SUD produzidos para a empresa Vale S.A.
06/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer imagens das câmeras de monitoramento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão.
07/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a íntegra do Plano de Segurança de Barragem relativo à barragem B1 da mina Córrego do Feijão.
08/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita ao TCU a indicação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo para auxiliar a CPIBRUM.
09/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à Polícia Federal a indicação de um Delegado para auxiliar os trabalhos da CPIBRUM.
10/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à ANM a indicação de um especialista em recursos minerais para auxiliar a CPIBRUM.
11/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento.
12/20109 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARSENIO NEGRO JUNIOR, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento.
13/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento.
14/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. MARILENE ARAUJO, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento.
15/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. FELIPE ROCHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
16/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. CÉSAR GRANDCHAMP, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
17/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RODRIGO MELO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
18/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE CAMPANHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
19/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. CRISTINA MALHEIROS, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento.
20/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARTUR RIBEIRO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
21/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. HÉLIO CERQUEIRA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
22/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RENZO CARVALHO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
23/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. JOAQUIM TOLEDO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
24/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. GERD POPPINGA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento.
25/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LUCIANO PIRES, diretor da Vale S.A., para prestar depoimento.
26/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento.
27/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. SILMAR SILVA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento.
28/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por com membros desta CPI, nas seguintes barragens brasileiras: - Barragem Mina Engenho 1, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Mina Engenho 2, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Casa da Pedra, localizada no município de Congonhas (MG) - Barragem Mario Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari (AP)
29/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam convocados o CEO da empresa Anglo American do Brasil, Sr. Wilfred Buijn, e o Diretor da Zamin Amapá Mineração S/A, Sr. Mohit Bhatia, para esclarecer informações de situação da barragem de Mário Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari.
30/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer convocação dos senhores: GUEITIRO MATSUO GENSO - Presidente do Conselho de Administração da Vale, FERNANDO JORGE BUSO GOMES - Vice-presidente, e dos membros do Conselho de Administração DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA, NEY ROBERTO OTTONI DE BRITO, DENISE PAULI PAVARINA, ISABELLA SABOYA, SANDRA GUERRA, OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO FILHO, LUCIO AZEVEDO, TOSHIYA ASAHI e MARCEL JUVINIANO BARROS.
31/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer a convocação dos responsáveis pela empresa TRACTEBEL ENGENEERING, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho
32/2019 - Autoria: Senador Jaques Wagner - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, referente à agenda de fiscalização de barragens em todo o Brasil.
Juntados:
- Plano de Trabalho aprovado (fls. 33/35);
- Requerimentos nºs 02 a 32 - CPIBRUM (fls. 36/71);
- Lista de presença (fl. 72);
- Decisão da Comissão (fl. 73);
- Ata da 1ª reunião (fl. 74/97) - Listagem ou relatório descritivo
- Plano de Trabalho
- Decisão de Comissão
- 15/03/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntados, às fls. 31/32, o Memorando nº 2/2019-CPIBRUM, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 17/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os consultores legislativos Luiz Alberto da Cunha Bustamante, Bruno Mattos e Silva e Gustavo Aouar Cerqueira.
- Memorando
- 13/03/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, foi designado como Relator o Senador Carlos Viana. Posteriormente, foi aprovado o Requerimento nº 1/2019 para que sejam convocados o ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Salles Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
Juntados:
I) Lista de Presença da 1ª Reunião (fls. 27);
ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fls. 28);
iii) Requerimento nº 1/2019-CPIBRUM (fls. 29);
iv) Memorando n° 1/2019-CPIBRUM (fls30). - Listagem ou relatório descritivo
- REQ 1/2019 - CPIBRUM
- Memorando
- Decisão de Comissão
- 13/03/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntado. à fls. 26, o Ofício nº 54/2019-GLPSD , comunicando a indicação do Senador Carlos Viana, como titular, e do Senador Otto Alencar, como suplente, para compor o colegiado da CPI de Brumadinho.
- 13/03/2019
- CPIBRUM - CPI de Brumadinho
- Ação:
- Juntado o Of. nº 023/2019-Bloco Vanguarda, que indica o Senador Zequinha Marinho para compor a CPI como membro suplente (fl. 25).
- 12/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias:
- Bloco PSDB/PODE/PSL: Titulares: Antonio Anastasia; Selma Arruda e Rose de Freitas; Suplente: Roberto Rocha.
- Bloco Unidos pelo Brasil: Titulares: Dário Berguer e Márcio Bittar.
- Bloco Senado Independente: Titulares: Randolfe Rodrigues e Jorge Kajuru; Suplente: Leila Barros.
- Bloco da Resistência Democrática: Titular: Telmário Mota; Suplente: Jean Paul.
- Bloco Vanguarda: Titular: Wellington Fagundes.
- PSD: Titular: Otto Alenar; Suplente: Carlos Viana.
(Encaminhados à publicação os seguintes expedientes: Ofício nº 053/2019 - GLPSD; Memo nº 021/2019 - GLBSI; Ofício nº 07/2019 - GSEGIRAO; Ofício nº 27/2019 - MDB; Ofício nº 014/2019-BLOCO VANGUARDA e Ofício nº 022/2019 - BLPRD)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2019-Bloco Vanguarda, de indicação do Senador Zequinha Marinho para compor a Comissão como membro Suplente. - Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 25
- Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 25
- 12/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando indicação de membros.
- 12/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação, tendo número suficiente de subscritores.
- Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 10
- Publicado no DSF Páginas 565-572 - DSF nº 10
- Avulso inicial da matéria
- 12/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:55
