- 14:46Término da Sessão
(nº 3030 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2016 (nº 3.030/2015, na Casa de origem), que altera o Código Penal para acrescentar novas hipóteses para o aumento da pena de feminicídio.
Parecer favorável, sob nº 159, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Lopes.
Textos:
(nº 772 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 245, de 2017 (nº 772/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
Parecer favorável sob nº 1, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.
Textos:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2016, da CPI do Assassinato de Jovens, que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.
Parecer favorável, sob nº 8, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Hélio José, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta.
Textos:
(nº 2862 de 2004, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 140, de 2017 (nº 2.862/2004, na Casa de origem), que altera os Códigos Penal e de Processo Penal para extinguir benefícios processuais penais para jovens criminosos.
Pareceres da CCJ sob nºs: - 142, de 2017, Relator ad hoc: Senador Valdir Raupp, 1º pronunciamento (sobre o Projeto), favorável; e - 165, de 2017, Relatora: Senadora Simone Tebet, 2º pronunciamento (sobre a Emenda nº 1-Plen), pela rejeição.
Textos:
Senador Raimundo Lira
(Discussão, em turno único)
(Matéria incluída em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 13, de 2017)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, do Senador Raimundo Lira, que altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.
Parecer nº 96, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Benedito de Lira, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.
Textos:
Oradores Inscritos
11. Senador Paulo Paim |