05/08/2020 75ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Primeira Parte
Início da Sessão:
16:13
Sessão Suspensa: 21:03
Ordem do Dia
- 21:11Término da Sessão
- 21:107. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 21:10A Presidência adia a votação do item e retira de pauta
- 21:05Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 21:057. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 2020 : Início da Apreciação
- 21:0410. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:0410. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 2020 : Início da Votação
- 20:50Senador Fernando Collor profere o Parecer nº 104/2020-PLEN-SF. Parecer pela aprovação.
- 20:4910. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:498. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 752, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 20:48A Presidência adia a votação do projeto.
- 19:55O Senador Marcos Rogério profere o Parecer nº 103/2020-PLEN-SF. O Parecer é favorável à matéria, com a Emenda nº 1, que apresenta.
- 19:548. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 752, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:539. PROJETO DE LEI Nº 3716, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:519. PROJETO DE LEI Nº 3716, DE 2020 : Início da Votação
- 19:51Em votação o Substitutivo do Relator, nos termos do parecer, em turno único.
- 19:51A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:49
- 19:17O Senador Eduardo Braga profere o Parecer nº 102/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.482, de 2020, na forma do seguinte substitutivo, pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 3, 4, 6, 7, 9 e 10-PLEN, e pela rejeição do PL nº 3.654, de 2020, e das Emendas nºs 5 e 8, restando prejudicado o PL nº 3.716, de 2020.
- 19:17Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 2 foi retirada pelo autor. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de matéria correlata: - nº 2.482, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, objeto do Requerimento nº 1.670; e - nº 3.654, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues.
- 19:169. PROJETO DE LEI Nº 3716, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:166. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:15Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.166, de 2020, aprovado, vai à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 1.208, 1.209, 2.024 e 2.261, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
- 18:55A Senadora Daniella Ribeiro vota "NÃO" pelo telefone.
- 18:436. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Início da Votação
- 18:41Em votação a Emenda nº 53 (Destaque do PT).
- 18:39A Senadora Kátia Abreu retira o destaque do PROGRESSISTAS.
- 18:37Em votação a Emenda nº 55 (Destaque do PROGRESSISTAS).
- 18:28A Senadora Daniella Ribeiro vota "SIM" pelo telefone.
- 18:17O Senador Acir Gurgacz retira o destaque do PDT.
- 18:15A Senadora Eliziane Gama retira o destaque do Cidadania.
- 18:046. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Início da Votação
- 18:046. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:04Discussão e votação dos projetos e das emendas, nos termos do substitutivo apresentado como conclusão do parecer em turno único, ressalvados os destaques.
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque: - RQS 379/2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo, de destaque da Emenda nº 41. (prejudicado) - RQS 381/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, de destaque da Emenda nº 29. (deferido) - RQS 384/2020, do Senador Plínio Valério, de destaque da Emenda nº 2. (prejudicado) - RQS 1705/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 50. (destaque de emenda Substitutiva) (Retirado) - RQS 1712/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 44. (deferido) - RQS 1713/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PROGRESSISTAS, de destaque da Emenda nº 55. (deferido) - RQS 1714/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque das Emendas nºs 53. As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 17:27O Senador Eduardo Braga retira o destaque do MDB
- 16:20Senador Lasier Martins profere o Parecer nº 101/2020-PLEN-SF. O Parecer é favorável aos Projetos de Lei; pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 7, 8, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 30, 31, 35, 38, 42, 46 e 48, na forma da Emenda nº 56 (Substitutivo), que apresenta; pela prejudicialidade das emendas 2, 4 e 22; e pela rejeição das demais emendas.
- 16:19Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta destas matérias com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de tema correlato: - nº 2.024, de 2020, do Senador Dário Berger, objeto do Requerimento nº 374, de 2020; e - nº 2.261, de 2020, do Senador Jorge Kajuru. - nºs 1208 e 1209, de 2020, da Senadora Rose de Freitas
- 16:19Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 55, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 8 foi retirada pela autora.
- 16:186. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:16No momento, estão conectados 48 Srs. e Sras. Senadores.
- 00:27A Senadora Daniella Ribeiro vota "SIM" pelo telefone.
- 21:03Sessão Suspensa
- 21:03Suspensão da Ordem do Dia
- 19:42A Presidência informa que a apreciação do presente item está adiada para a próxima quarta-feira.
- 19:07Foi recebido e deferido o seguinte requerimento: - RQS nº 1631/2020,do Senador Randolfe Rodrigues, pela liderança da REDE, de destaque para votação em separado da Emenda 7 do PLP nº 135/2020. A Matéria destacada será votada após a votação principal.
- 18:44Senador Otto Alencar profere o PAR nº 100/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020; e emendas 1 e 6, com emendas 8 a 11 que apresenta, pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 594, de 2015-Complementar.
- 18:43Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 594, de 2015-Complementar, do Senador Lasier Martins, objeto do Requerimento nº 1.620, por tratarem de matéria correlata.
- 18:43Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:425. Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:424. Projeto de Decreto Legislativo nº 336, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:424. Projeto de Decreto Legislativo nº 336, de 2020 : Início da Votação
- 18:42A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 18:32Senador Jean Paul Prates profere o PAR nº 99/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 18:314. Projeto de Decreto Legislativo nº 336, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:31Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:313. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:31A Presidência retira a presente matéria de pauta, com a concordância das lideranças da Casa.
- 17:43O Senador Eduardo Braga informa a retirada do Requerimento de Destaque, RQS nº 1634/2020.
- 17:39
- 17:39
- 17:39
- 17:39
- 17:39
- 17:39
- 17:39Foram recebidos e deferidos os seguintes requerimentos: - RQS 1626/2020 do Senador Rogério Carvalho; - RQS 1627/2020 do Senador Weverton; - RQS 1630/2020 do Senador Randolfe Rodrigues; - RQS 1632/2020 da Senadora Eliziane Gama; e - RQS 1633/ 2020 do Senador Eduardo Braga. Todos são destaques ao art. 7º.; - RQS 1634/2020 - do Senador Eduardo Braga (Destaque de expressão do parágrafo único do art. 3º). As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 17:17Senador Antonio Anastasia profere o PAR nº 98/2020-PLEN-SF favorável ao projeto com as emendas 1 e 4 e as emendas 13 a 15 que apresenta e rejeição das demais emendas.
- 17:16Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A emenda nº 3 foi retirada pelo autor - Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei Complementar nº 140/2020, por tratar de matéria correlata: - Foi apresentado requerimento da Senadora Soraya Thronicke de desapensamento do PLP 72/2020. Deferido
- 17:153. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:152. Projeto de Lei nº 2.906, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:15A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:13Parecer nº 97/2020-PLEN-SF, favorável à matéria; pela rejeição das Emendas nºs 1 e 5, e aprovação das emendas 2, 3 e 4 na forma da Emenda nº 6 que apresenta.
- 17:03Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:022. Projeto de Lei nº 2.906, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:021. Projeto de Lei nº 735, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:011. Projeto de Lei nº 735, de 2020 : Início da Votação
- 16:51Parecer nº 96/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 735, de 2020 e pela rejeição das emendas 1 a 6, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 1.197, 1.789, 1.790, 2.980 e 3.188, de 2020.
- 16:26Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de matéria correlata: - nº 1.197 e 1.789, de 2020, do Senador Paulo Paim, objeto do Requerimento nº 1.622; - nº 1.790, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, objeto do Requerimento nº 1.615; - nº 2.980, de 2020, do Senador Jaques Wagner; e - nº 3.188, de 2020, do Senador Styvenson Valentim.
- 16:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:251. Projeto de Lei nº 735, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:13No momento, estão conectados 41 Srs. e Sras. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei nº 735, de 2020, do Deputado Enio Verri, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19 (Lei Assis Carvalho).
Relator: Senador Paulo Rocha.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: PLs nºs 1.197 e 1.789, de 2020, do Senador Paulo Paim; PL nº 1.790, de 2020, do Senador Rogério Carvalho; PL nº 2.980, de 2020, do Senador Jaques Wagner; e PL nº 3.188, de 2020, do Senador Styvenson Valentim)
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado
À Sanção, será feita a comunicação à CD
Projeto de Lei nº 2.906, de 2020, do Senador Dário Berger, que permite, em caráter excepcional, durante a vigência do estado de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus, a utilização dos recursos provenientes do salário-educação para pagamento de pessoal.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a acordo firmado no Supremo Tribunal Federal sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação, contidos na Lei Kandir.
Relator: Antonio Anastasia.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: PLP nº 72, de 2020, da Senadora Soraya Thronicke; e PLP nº 140, de 2020, do Senador Luis Carlos Heinze)
Textos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 336, de 2020, que aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de parecer.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Relator: Senador Otto Alencar.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei do Senado nº 594, de 2015-Complementar, do Senador Lasier Martins)
Textos: