Atividade Legislativa

(nº 9357 de 2017, na Casa de origem)

(-)

(Pendente de Requerimento de Urgência)

Projeto de Lei Câmara nº 11, de 2018 (nº 9.357/2017, na Casa da origem), que institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

Parecer favorável sob o nº 14, de 2018, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim. Pendente de parecer da CE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00011/2018
• Parecer - P.S nº 00014/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(-)

Projeto de Resolução nº 5, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, que altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00005/2018
• Parecer - P.S nº 00048/2018

Senador Raimundo Lira

(Discussão, em turno único)

(Matéria incluída em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 13, de 2017)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, do Senador Raimundo Lira, que altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.

Parecer nº 96, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Benedito de Lira, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00469/2015
• Parecer - P.S nº 00096/2017

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 124, de 2018, do Senador Otto Alencar e outros Senadores, que requer urgência para o Substitutivo da Câmara nº 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2015, que altera o Código Penal, para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos.

Senador Humberto Costa

(-)

Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2018, do Senador Humberto Costa, que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00057/2018

Senador Romero Jucá

(-)

Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2017, do Senador Romero Jucá, que estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00181/2017
• Parecer - P.S nº 00024/2018