Atividade Legislativa

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 118, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 178, de 2017 (nº 2802/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.

Parecer favorável sob o nº 3, de 2018, da CCT, Relator: Senador Omar Aziz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 178/2017
• Parecer - P.S nº 3/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 63, de 2016 (nº 7.083/2014, na Casa da origem), que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei n° 8.918, de 1994.

Parecer favorável sob o nº 2, de 2017, da CRA, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 63/2016
• Parecer - P.S nº 2/2017

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016 (no 7.944/2014, na Casa de origem), que inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Parecer favorável, sob nº 820, de 2016, da CI, Relator: Senador Dário Berger.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 58/2016
• Avulso de parecer - PLC nº 58/2016

(Matéria incluída em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 13, de 2017)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, do Senador Raimundo Lira, que altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.

Parecer nº 96, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Benedito de Lira, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 469/2015
• Parecer - P.S nº 96/2017

Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, do Senador Flexa Ribeiro, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.

Pareceres favoráveis ao Projeto e à Emenda nº 1-Plen, na forma da Subemenda nº 1-CCT; e favoráveis à Emenda nº 2-CAE, de nºs:
- 379, de 2013; e 9, de 2017, da CDR, Relatores: Senadores Mozarildo Cavalcanti e Valdir Raupp;
- 380, de 2013; e 3, de 2017, da CRA, Relatores: ad hoc Senador Antônio Russo e Senador Valdir Raupp;
- 381, de 2013; e 19, de 2017, da CMA, Relator: Senador Valdir Raupp;
- 234, de 2017, da CCT, Relator: Senador: Ivo Cassol; e
- 63, de 2017, da CAE, Relator: Senador Valdir Raupp.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 626/2011
• Avulso de parecer - P.S nº 379/2013
• Parecer - PLS nº 626/2011
• Parecer - PLS nº 626/2011
• Parecer - PLS nº 626/2011
• Parecer - P.S nº 63/2017
• Parecer - P.S nº 9/2017
• Parecer - P.S nº 3/2017
• Parecer - P.S nº 19/2017

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 488, de 2017, do Senador Roberto Muniz, que altera a Lei da Técnica Legislativa para determinar que as proposições legislativas que instituam políticas públicas contenham a avaliação de impacto legislativo.

Parecer favorável nº 7, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 488/2017
• Parecer - P.S nº 7/2018