Atividade Legislativa

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2014, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (proveniente do Programa Jovem Senador), que dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.

Pareceres sob nºs: - 492, de 2016, da CI, Relator: Senador Hélio José, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que oferece; - 493, de 2016, da CMA, Relator ad hoc: Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00252/2014
• Avulso de parecer - PLS nº 00252/2014
• Avulso de parecer - PLS nº 00252/2014

Comissão de Meio Ambiente

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 770, de 2015(apresentado como conclusão do Relatório nº 18, de 2015, da CMA), que acrescenta § 4º ao art. 22 da Lei nº 9.433, de 1997, para assegurar os recursos arrecadados sejam destinados a obras que tenham por finalidade a melhoria da quantidade e qualidade dos recursos hídricos da bacia hidrográfica.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00770/2015

(nº 3636 de 2000, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 51, de 2014 (no 3.636/2000, na Casa de origem), que obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.

Pareceres sob nºs 814 a 817, de 2016, respectivamente: - da CDR (1º pronunciamento): Relator: Senador Rodrigo Rollemberg, solicitando a audiência da CCJ sobre o Projeto; - da CCJ, Relator: Senador Marcelo Crivella, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação; - da CDR (2º pronunciamento), Relator: Senador Wellington Fagundes, favorável ao Projeto e a Emenda nº 1-CCJ, de redação; e - da CMA, Relator: Senador Pedro Chaves, pela rejeição.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00051/2014
• Avulso de parecer - PLC nº 00051/2014
• Avulso de parecer - PLC nº 00051/2014
• Avulso de parecer - PLC nº 00051/2014
• Avulso de parecer - PLC nº 00051/2014

Senador Lasier Martins

(Discussão, em turno único)

(Incluída em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 8, de 2017)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2015, do Senador Lasier Martins, que restabelece o exame criminológico e aumenta os prazos para progressão de regime.

Parecer favorável, sob nº 54, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Ronaldo Caiado.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00499/2015
• Parecer - P.S nº 00054/2017
• Parecer - P.S nº 00024/2019

(nº 2862 de 2004, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 140, de 2017 (nº 2.862/2004, na Casa de origem), que altera os Códigos Penal e de Processo Penal para extinguir benefícios processuais penais para jovens criminosos.

Pareceres da CCJ sob nºs: - 142, de 2017, Relator ad hoc: Senador Valdir Raupp, 1º pronunciamento (sobre o Projeto), favorável; e - 165, de 2017, Relatora: Senadora Simone Tebet, 2º pronunciamento (sobre a Emenda nº 1-Plen), pela rejeição.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00140/2017
• Parecer - P.S nº 00142/2017
• Parecer - P.S nº 00165/2017

Senador Raimundo Lira

(Discussão, em turno único)

(Matéria incluída em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 13, de 2017)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, do Senador Raimundo Lira, que altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.

Parecer nº 96, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Benedito de Lira, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00469/2015
• Parecer - P.S nº 00096/2017

Senador Paulo Paim

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015-Complementar, do Senador Paulo Paim, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros.

Parecer favorável, sob nº 534, de 2015-CAE, Relator ad hoc: Senador Wellington Fagundes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00005/2015
• Avulso de parecer - PLS nº 00005/2015
• Parecer - P.S nº 00232/2022

Senador Raimundo Lira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1061, de 2017, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2015 (porte de arma branca).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01061/2017

Senador Douglas Cintra

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 113, de 2016, do Senador Douglas Cintra, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2014, seja ouvida a CCJ (prorrogação da prescrição quinquenal ao aposentado por invalidez impossibilitado de acesso à Justiça).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00113/2016

Senador Humberto Costa

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 300, de 2016, do Senador Humberto Costa, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2015, seja ouvida a CMA (profissão de agroecólogo).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00300/2016

Senador Ronaldo Caiado

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 350, de 2016, do Senador Ronaldo Caiado, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 428, de 2015, seja ouvida a CRA (Desmatamento Líquido Zero na Amazônia Legal e no Cerrado).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00350/2016

Senador Dário Berger

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 379, de 2016, do Senador Dário Berger, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2013, seja ouvida a CRA (organismos geneticamente modificados).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00379/2016

Senador Paulo Paim

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 419, de 2016 do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2015, seja ouvida, também, a CDH (institui a jornada de trabalho para os profissionais farmacêuticos).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00419/2016

Senador Omar Aziz

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 446, de 2016, do Senador Omar Aziz, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2015, seja ouvida a CI (isenção de IPI para bicicletas e suas partes).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00446/2016

Senador Omar Aziz

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 447, de 2016, do Senador Omar Aziz, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2015, seja ouvida a CCJ (isenção de IPI para bicicletas e suas partes).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00447/2016

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 448, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 450, de 2015, seja ouvida também a CCJ (cancelamento do serviço de acesso condicionado sem pagamento de cláusula penal).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00448/2016

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 500, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015, seja ouvida também a CAE (uso de recursos do FGTS para geração própria de energia em residências).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00500/2016
• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00500/2016

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 518, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 548, de 2015, seja ouvida também a CAE (ensino especial para alunos em tratamento de saúde).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00518/2016

Senador Romero Jucá

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 604, de 2016, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 155, de 2015, seja ouvida a CCJ (regulamenta a profissão do corretor de seguros).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00604/2016

Senador Romário

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 776, de 2016, do Senador Romário, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2016, seja ouvida, também, a CCJ (obrigatoridade de interpretação de Libras em unidades de atendimento ao cidadão).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00776/2016

Senador Davi Alcolumbre

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 777, de 2016, do Senador Davi Alcolumbre, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2013, seja ouvida, também, a CMA (obriga a administradora de cartão de crédito a manter filial nas capitais onde ofereça serviços).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00777/2016

Senador José Medeiros

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2016, do Senador José Medeiros, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 390, de 2015, seja ouvida, também, a CCJ (compensação financeira possam ser abatida da dívida com a União).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00778/2016

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 807, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre a Emenda da Câmara nº 6, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2008, seja ouvida, também, a CMA (prestação de planos de serviços pra os usuários com deficiência auditiva ou de fala).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00807/2016

Senador Valdir Raupp

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 815, de 2016, do Senador Valdir Raupp, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2016, seja ouvida, também, a CAE (movimentação do FGTS em caso de adoção ou nascimento de filho).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00815/2016

Senador Valdir Raupp

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 816, de 2016, do Senador Valdir Raupp, que solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2016, seja ouvida a CAE (saque do FGTS para pagamento de empréstimo consignado, curso superior e cirurgias essenciais à saúde.)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00816/2016

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 201, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2015, seja ouvida a CCJ (manutenção em brinquedos dos parques infantis).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 202, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja ouvida a CAE (controle sanitário de agropecuários importados).

Senador Romero Jucá

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 212, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015), seja ouvida a CAE (escola em tempo integral no ensino fundamental).

(Votação, em turno único)

Requerimento nº 245, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 439, de 2015, seja ouvida, também, a CDR (exercício de atividades nos campos da Administração).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 275, de 2017, dos Senadores Paulo Bauer e João Capiberibe, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2012-Complementar (que tramita com o PLS nº 297, de 2013-Complementar), seja ouvida a CTFC (destina recursos de multas penais para políticas sociais)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 327, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, seja ouvida a CAE (cria o Programa Bolsa Jovem Estudante).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 447, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2014-Complementar, seja ouvida, também, a CCJ (Previdência Complementar).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 460, de 2017, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, seja ouvida a CMA (processo de licenciamento ambiental).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 461, de 2017, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, seja ouvida a CCJ (processo de licenciamento ambiental).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 462, de 2017, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, seja ouvida a CDH (processo de licenciamento ambiental).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 468, de 2017, do Senador Valdir Raupp, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2017, seja ouvida a CI (reduzir as tarifas de energia elétrica para internação domiciliar).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 564, de 2017, do Senador Valdir Raupp, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2017, seja ouvida a CAS (criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 587, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, seja ouvida a CAE (assistência psicológica obrigatória a educadores e educandos da educação básica).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 609, de 2017, da Senadora Ana Amélia, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 422, de 2014, seja ouvida a CRA (controle do tráfego marítimo).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 610, de 2017, da Senadora Ana Amélia, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 422, de 2014, seja ouvida a CCJ (controle do tráfego marítimo).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 633, de 2017, do Senador Davi Alcolumbre, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 625, de 2015, seja ouvida, também, a CAE (movimentação do FGTS para aquisição de veículo por trabalhador com deficiência).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 665, de 2017, do Senador Airton Sandoval e outros Senadores, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2016, seja ouvida a CAE (concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 666, de 2017, do Senador Airton Sandoval e outros Senadores, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 293, de 2016, seja ouvida a CCJ (concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 680, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 681, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 682, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 269, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 683, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 684, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 267, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 685, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (revoga contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 686, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 687, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 689, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 273, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (revoga contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 690, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 691, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (proíbe o trabalho da gestante ou lactante em locais insalubres).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 692, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (revoga o trabalho intermitente).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 693, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 700, de 2017, do Senador Airton Sandoval Santana, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2017, seja ouvida a CAE (tratamento de doenças neuromusculares).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 727, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 289, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (revoga a possibilidade de quitação anual dos valores decorrentes do contrato de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 728, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (garantias a trabalhadora lactante).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 729, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (extingue regime de trabalho intermitente).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 730, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 292, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (revoga instituto do trabalhador autônomo com exclusividade).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 731, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (disciplina prevalência do acordo ou convenção coletiva).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 732, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (incorporação de gratificação de função).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 733, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (veda exercício de atividade insalubre a gestante ou lactante).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 734, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (indenização em face de dano extrapatrimonial).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 735, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 297, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (suprime vedação à ultratividade das normas coletivas de trabalho das normas coletivas fixadas em acordos).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 787, de 2017, do Senador Acir Gurgacz, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2016, seja ouvida a CI (dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 811, de 2017, do Senador João Alberto Souza, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 444, de 2016, seja ouvida a CCJ (seleções esportivas como patrimônio cultural brasileiro).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 817, de 2017, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2017, seja ouvida a CCT (proíbe o corte da velocidade de serviços de internet).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 877, de 2017, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando que, sobre o Substitutivo da Câmara nº 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, seja ouvida a CTFC (estatuto da segurança privada).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 879, de 2017, do Senador Romário, solicitando que, sobre o Substitutivo da Câmara nº 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, seja ouvida a CDH (estatuto da segurança privada).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 883, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2017, seja ouvida, também, a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 884, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 366, de 2017, seja ouvida a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 885, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2017, seja ouvida a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 886, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 361, de 2017, seja ouvida a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 887, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2017, seja ouvida a CDH (contratos de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 901, de 2017, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017, seja ouvida, também, a CDH ( profissão de mercadólogo — marketing).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 907, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, seja ouvida, também, a CMA (obriga Indústria do Petróleo a investir em pesquisa de fontes alternativas de energia).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 950, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2014, seja ouvida, também, a CDH (reserva de emprego para egressos do sistema penitenciário).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 953, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 719, de 2011-Complementar, seja ouvida a CTFC (transferências voluntárias para municípios).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 957, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2014, seja ouvida, também, a CAE (exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa - ASSE).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1050, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2017, seja ouvida a CAE (extintor de incêndio ABC nos veículos).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 40, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida a CCJ (cria e regulamenta profissões de cuidador de pessoa idosa, infantil, com deficiência e com doença rara).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 61, de 2018, do Senador Ataídes Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2016-Complementar, seja ouvida a CTFC (realoca recursos do Sistema "S" para a seguridade social).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 62, de 2018, do Senador Ataídes Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015, seja ouvida a CTFC (uso de recursos do FGTS para geração própria de energia em residências).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 67, de 2018, do Senador Wellington Fagundes, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 45, de 2017, seja ouvida a CI (comunicação prévia ao consumidor quando da majoração de preços dos serviços).

Senador José Pimentel

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 791, de 2016, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta, dos Projetos de Lei do Senado nºs 79 e 294, de 2011; 279 e 389, de 2012; 174, 188, 208, 212, e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; e 91, de 2015, por regularem matéria correlata (prazo de carência para utilização do fundo de garantia).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00791/2016

Senador Ataídes Oliveira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 151, de 2017, do Senador Ataídes Oliveira, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 537, de 2013 (que já tramita em conjunto com os PLS nº 180, de 2013; e 626, de 2015); 245, 407, 412, e 413, de 2016-Complementares, por regularem matéria correlata (sistema financeiro nacional).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 213, de 2017,do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2009; com o Projeto de Lei do Senado nº 432, de 2013, por regularem matéria correlata (exploração de trabalho escravo ou degradante).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 347, de 2017,do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 591, de 2015, e 110, de 2016, por versarem sobre a mesma matéria (redução de jornada de trabalho).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 420, de 2017, da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2008; 575, 576 e 713, de 2011; 107, 430 e 431, de 2012; e 558, de 2015, que já tramitam em conjunto, por regularem matéria correlata (seguro obrigatório de veículos automotores).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 421, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2016, com os Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 454 e 715, de 2015; e 186, de 2016, que já tramitam em conjunto, por regularem matéria correlata (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 429, de 2017, do Senador Davi Alcolumbre, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2013; e 304, de 2015, por regularem matéria correlata (sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios)..

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 463, de 2017, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 602 e 654, de 2015, por regularem matéria correlata.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 483, de 2017, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 312, de 2013; 346, de 2015; 288, de 2016; e 162, de 2017, todos Complementares, por regularem matéria correlata (compensação tributária aos Estados, DF e Municípios).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 743, de 2017, do Senador Vicentinho Alves, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2017, com o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015, que já se encontram apensados, por regularem matéria correlata (rendimentos isentos de imposto de renda).

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 966, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 194, de 2012, e 374, de 2013, por regularem matéria correlata (Programa Minha Casa, Minha Vida).

Senador Anibal Diniz

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 469, de 2014, do Senador Anibal Diniz, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 446, de 2013, seja, nos termos do art. 119, do Regimento Interno, dispensado o parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (adoção de crianças ou adolescentes).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00469/2014